A Sanasa voltou atrás e alterou a norma editada para definir as regras e procedimentos para a concessão da bolsa de estudos. Nos próximos dias será divulgada pela intranet uma resolução com as novas orientações e, também, a reabertura de um novo prazo de uma semana para quem quer pedir bolsa de estudos. Esta medida vai beneficiar os trabalhadores que haviam perdido o prazo anterior. A decisão foi comunicada aos dirigentes do Sindae, em reunião realizada na última terça-feira, dia 10 de março.
O recuo da empresa se deu por causa da pressão exercida pela direção do Sindae. As regras que a empresa criou desrespeitavam a cláusula 23 do atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que prevê apenas o “interesse da empresa no curso pretendido” e “tempo mínimo de um ano de casa” para ter direito à bolsa de estudos.
Para muita gente o critério “ser de interesse da empresa” é vago e comporta interpretações variadas. As coisas não são assim. Uma leitura mais atenta da cláusula 23 do ACT poderá mostrar que este critério é bastante claro e está diretamente ligado ao setor de trabalho e as funções profissionais que o trabalhador desempenha dentro da Sanasa.
A concessão da bolsa de estudos está ligada ao aumento da escolaridade do trabalhador e ao interesse da própria empresa em ampliar o nível de qualificação profissional do seu corpo funcional. Desde que a reivindicação foi apresentada pelo Sindae pela primeira vez, há mais de duas décadas, o objetivo da direção sindical foi sempre o de garantir ao trabalhador o livre direito de escolher o curso que desejaria fazer. A empresa, por outro lado, na condição de financiadora do benefício, vem rejeitando sistematicamente o pedido, e sempre vinculou a concessão da bolsa ao seu interesse.
E como isto funciona na prática? Se um trabalhador está lotado na Oficina Mecânica e tem interesse em cursar engenharia mecânica ou elétrica, por exemplo, não terá maiores problemas para conseguir a bolsa de estudos. Agora, se o seu objetivo é o curso de direito, não terá a mesma sorte.
Fonte: Sindae Org
