A Odebrecht Ambiental, a partir de 26 de janeiro, assume a concessão dos serviços de água e esgoto de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, no Maranhão, pelos próximos 35 anos. O anúncio foi feito pelos prefeitos Gil Cutrim, de São José de Ribamar, e Josemar Sobreiro, de Paço de Lumiar, e pelo diretor da Odebrecht Ambiental Helder Dantas. Pelo acordo contratual firmado com os municípios, a empresa investirá mais de R$ 450 milhões, o que possibilitará elevar os índices de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto das duas cidades. A Odebrecht Ambiental, da Organização Odebrecht, atualmente atua em 180 municípios brasileiros e atende mais de 16,1 milhões de pessoas.
Os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar estabeleceram um consórcio para viabilizar a concepção do projeto que tem como objetivo desenvolver a infraestrutura das cidades e garantir os avanços necessários no saneamento básico. Após processo licitatório, a Odebrecht Ambiental foi declarada vencedora. “Em pleno século XXI, não podemos continuar com o saneamento precário. A viabilização do consórcio foi o caminho para resolver essa questão”, declara Josemar Sobreiro. “Atrair a iniciativa privada é a forma mais eficiente e eficaz que encontramos para equacionar o saneamento, melhorando assim a qualidade de vida das populações dos dois municípios”, acrescenta Gil Cutrim.
“Com o investimento da iniciativa privada no saneamento básico, o poder público tem condições de direcionar os recursos antes destinados a estes serviços para outros setores, como educação e saúde”, destaca Helder Dantas, diretor da Odebrecht Ambiental no Maranhão.
A estratégia de uma associação entre os dois municípios para solucionar o déficit do saneamento básico é um mecanismo de racionalização das ações, criando um sistema integrado que potencializa os investimentos e permite alcançar, em curto prazo, as metas estabelecidas nos Planos Municipais de Saneamento Básico de cada cidade, tendo em vista que elas formam uma área urbana contínua. “Os investimentos e a infraestrutura vão convergir, evitando obras e atuações divergentes”, comenta Dantas.
O contrato de concessão prevê metas de avanços nos serviços, que servirão de guia para o desenvolvimento dos projetos. A atuação da Odebrecht Ambiental será supervisionada pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico.
A realidade do saneamento básico no Maranhão é preocupante. Segundo dados do Ministério das Cidades, apenas 10,5% dos 6,6 milhões de habitantes têm acesso ao esgotamento sanitário, enquanto 50,4% recebem água tratada em suas residências.
São José de Ribamar
São José de Ribamar tem uma população aproximada de 200 mil pessoas, sendo que apenas 18,9% dos habitantes são formalmente abastecidos com água potável. O município registra ainda um índice de perdas de água alarmante. A cada 1.000 litros de água, apenas 326 litros chegam aos consumidores. O restante (674 litros) é desperdiçado no sistema de abastecimento.
A meta da concessão é reduzir o índice de perdas de 67,4% para 30%, em um trabalho gradual ao longo dos anos. Com isso, São José de Ribamar alcançará uma marca melhor que a média brasileira, que é de 38% (perdas). A Odebrecht Ambiental também ampliará o atendimento de água potável em 370% nos próximos seis anos, saltando de 18,9% para 90% de abastecimento.
A realidade do esgotamento sanitário do município é ainda pior. Todo o esgoto gerado pelas residências é despejado in natura no meio ambiente, poluindo o solo e os rios da região. São José de Ribamar não possui rede coletora e não faz o tratamento dos efluentes antes de descartá-los. Com a concessão, em oito anos, 80% da cidade contará com rede de esgoto adequada.
Paço do Lumiar
A cidade de Paço do Lumiar, também localizada na Ilha de São Luís, tem um contingente aproximado de 127 mil pessoas, sendo que apenas 40,9% dos habitantes recebem água potável. A meta da concessão é ampliar o atendimento de água potável para 90% da população em seis anos.
