A bancada de oposição da Assembleia Legislativa apresentou requerimento pedindo a criação de uma comissão especial para averiguar a situação das parcerias público-privadas (PPP), em especial a da Arena Pernambuco e do presídio de Itaquitinga. O tema veio à tona nesta segunda-feira (2), durante pronunciamento do deputado Edilson Silva (Psol), que aproveitou seu tempo para informar que está entrando com um pedido de informações ao governo sobre a os custos da Arena e sobre as obras que deveriam ter ficado prontas a tempo para a Copa do Mundo.
Edílson foi bastante contundente enquanto esteve na tribuna. Fez duras críticas ao governo e afirmou que todo o “legado” prometido durante a época da celebração dos contratos para as obras da Copa, como o projeto de navegabilidade, o VLT e o BRT não saíram do papel.
“Nós estamos diante de um fato político gravíssimo, onde o próprio Executivo já faz uma mea culpa oficial, colocando para a sociedade que pode ter feito uma besteira no processo de uma PPP desse tamanho (Copa). O TCE, por onde passou tudo, está revendo o seu posicionamento. Eu analisei um pouco esses contratos e o que eu vi ali, me desculpe a franqueza, foi um atestado de incompetência impressionante. E se um décimo dessa incompetência for emprestada à PPP da Compesa, Deus nos salve”, disparou. Segundo levantamento da oposição, o governo teria destinado, só este ano, R$ 93,8 milhões para custear o funcionamento da Arena. Em 2014 teriam sido outros R$ 87 milhões.
O discurso motivou uma série de apartes por parte das bancadas de oposição e do governo. Até o presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT) pediu a palavra para dizer que o Executivo prestará todas as informações necessárias. O líder do governo na Assembleia, Waldemar Borges (PSB), garantiu que o pedido de informações vai ser respondido sem dificuldade, já que, segundo ele, o Executivo preza pela transparência. O socialista disse ser contrário à criação de uma comissão especial por acreditar que isso esvazia o trabalho das comissões permanentes.
Segundo o regimento interno da Assembleia, as comissões especiais podem ser constitúidas para apreciar matérias relevantes ou de interesse público. Segundo o líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), esse tipo de comissão temporária tem autonomia institucional e pode socilitar quaisquer informações aos demais poderes do estado. Além disso, os temas levados a cabo não necessitam ser aprovados nas comissões permanentes e possuem presidente próprio, eleito em sua instalação.
Frente parlamentar
Outro tema levantado por Edílson durante o seu pronunciamento foi o da intenção de criar uma Frente Parlamentar em defesa da cidadania LGBT. Segundo o representante do PSol, a proposta deverá ser apresentado nesta terça-feira (3). “Já temos os deputados que farão parte dessa coordenação. Eu devo estar coordenando essa frente, mas nós já estamos contando com a participação da deputada Priscila Krause (DEM), da deputada Teresa Leitão (PT), e alguns deputados da base governista devem participar também. Eu devo estar colhendo as assinaturas daqui para amanhã e protocolando o pedido de aprovação da frente ainda amanhã (terça)”, afirmou.
Para que seja aprovada, a proposta precisará passar por votação no plenário, já que o regimento interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco só permite o funcionamento de quatro frentes simultâneas e elas já foram aprovadas no início deste ano. As que extrapolam esse número precisam ser aprovadas por maioria absoluta. Entre as atribuições da Frente Parlamentar está a de promover debates, audiências públicas e acompanhar as políticas de governo com relação ao tema específico tratado pelo grupo de parlamentares.
Fonte: Diário de Pernambuco
