O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), revelou ao Diário que o Paço estuda romper todos os contratos com a BRK Ambiental, antiga Odebrecht Ambiental.
Executivos da empresa, que já opera o sistema de esgoto no município, denunciaram à Operação Lava Jato terem feito doações ao ex-prefeito Donisete Braga (PT) na eleição de 2012 em troca de manter acordos com o Paço e serem beneficiados na PPP (Parceria Público-Privada), que privatizaria a distribuição de água na cidade.
O suposto esquema foi denunciado pelo ex-executivo da companhia Guilherme Pamplona Paschoal, em delação ao MPF (Ministério Público Federal). Atila avalia que, por conta das denúncias, os convênios ficaram “contaminados”. “Qualquer governo sério e qualquer homem público que preza pelo patrimônio público e pelo direito do cidadão, não pode pode pavimentar sua história e a da cidade com uma empresa que infelizmente está totalmente ligada à Lava Jato”.
O possível rompimento unilateral com a antiga Odebrecht Ambiental ainda está em análise do setor de contratos e concessões da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Paço. Segundo o prefeito, a empresa será ouvida para apresentar suas alegações. “Queremos resolver esse impasse até julho.”
Privatização
Apesar de a concessão do gerenciamento do esgoto municipal à Odebrecht Ambiental (nome da firma antes de ser comprada pela Brookfield) ser bem anterior ao pleito de 2012 – a privatização do serviço ocorreu em 2003, durante o governo de Oswaldo Dias (PT) – e a delação de Paschoal citar possível favorecimento à firma na PPP da água, até mesmo o contrato do saneamento está na mira do Paço. “A partir do momento que a Odebrecht foi citada num suposto envolvimento em escândalo na abertura de licitação da PPP, temos de rever todos os contratos, inclusive anteriores, para que a gente possa rever com cuidado se nesse primeiro contrato feito pela Prefeitura (em 2003) a empresa cumpriu todas as metas estabelecidas. Isso tudo tem de ser revisto.”
A entrega da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) à iniciativa privada, por meio de PPP, começou a ser discutida ainda no primeiro ano do governo Donisete, em 2013. O fato, inclusive, pesou no rompimento entre o Atila, então superintendente da autarquia, e a gestão petista. Durante os três últimos anos do governo Donisete o processo caminhou a passos lentos.
A Sabesp (Companhia Saneamento Básico do Estado de São Paulo) conseguiu paralisar a licitação diversas vezes no TCE (Tribunal de Contas do Estado), mas no ano passado o Paço conseguiu destravar o certame, que teve como única interessada a Odebrecht Ambiental. A parceria previa investimento de R$ 150 milhões ao longo de três décadas para renovação do sistema de distribuição de água na cidade.
Fonte: Diário do Grande ABC
