A Sabesp montou uma força-tarefa para intensificar a cobrança de dívidas de três Prefeituras da Grande São Paulo que compram água da companhia. Os débitos são antigos, segundo a empresa, mas por causa da crise hídrica e queda de lucros em 2014 foi proposto um plano de ação para acelerar o recebimento do valor devido.
Para forçar o pagamento, a Sabesp vai pedir a inscrição de Guarulhos, Mauá e Santo André no Cadastro Estadual de Inadimplentes (Cadin). A empresa diz que, juntas, as cidades devem R$ 6,5 bilhões em fornecimento de água e indenizações, mas a quantia é contestada pelas Prefeituras há 13 anos.
Os municípios compram água por atacado da empresa, mas a distribuição é feita por autarquias. O advogado da Sabesp Rubens Naves informou que as três cidades concentram a situação mais preocupante na Região Metropolitana de São Paulo. A solicitação no Cadin deve ser feita até o fim deste mês. A inclusão no cadastro impede repasses estaduais e linhas de crédito.
Segundo dados da Sabesp, até 2014, Mauá devia R$ 1,7 bilhão em fornecimento de água e indenizações. Os cálculos apontam que a dívida de Guarulhos é de R$ 2,3 bilhões. Em Santo André, onde 94% dos 700 mil habitantes são abastecidos com água comprada da Sabesp, o valor devido é de R$ 2,5 bilhões.
Rubens Naves alegou ainda que Guarulhos não paga a conta de água desde março do ano passado, e que Mauá e Santo André fazem o pagamento parcial. O advogado defende que há calote, quebra de contrato e descumprimento da responsabilidade fiscal dos prefeitos.
Os municípios, no entanto, questionam os valores. A Prefeitura de Mauá considera abusiva a tarifa cobrada e que por isso não paga o valor integral por considerá-la inviável. A administração negou a dívida citada pela Sabesp e que diz que a discussão está na Justiça.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos afirmou que a dívida com a Sabesp é de R$ 1,3 bilhão, e que o valor do precatório tem sido pago rigorosamente. A autarquia informou também que a Prefeitura se reuniu com o governo do estado no início de março para discutir questões referentes ao fornecimento de água.
A Semasa, autarquia que distribui água em Santo André, também disse em nota que o caso está na Justiça, mas adiantou que não reconhece a dívida com a companhia e afirma que é abusivo o valor da tarifa cobrado de R$ 1,65 por metro cúbico Por isso, paga R$ 0,73 por metro cúbico. O Semasa informou ainda que pediu planilhas de custos de produção para justificar a tarifa, mas nunca teve acesso ao documento.
Frentes para cobrança
Em 2014, o lucro da Sabesp caiu 53%. O advogado Rubens Naves afirma que a empresa tem buscado alternativas para sanar os impactos da crise, mas que precisa receber corretamente dos compradores de água para investir nos setores necessários.
Outras ações previstas no plano de cobrança estão a inclusão, por determinação judicial, da dívida no Orçamento do Município, e não no das autarquias; novo cálculo dos R$ 3 bilhões de precatórios já determinados pela Justiça; compartilhamento dos serviços prestados e recebimento de contas futuras.
Naves afirmou ao G1 que o corte no fornecimento de água para as cidades devedoras está entre as sugestões de medidas, mas que não deve ser adotado pela companhia.
A empresa também quer aplicar um reajuste de 22,7% na conta de água e aguarda aprovação da agência responsável pelo setor de água e energia no estado de São Paulo, a Arsesp.
Fonte: G1
