Prefeitura vai administrar serviços até decisão final do STF.
Município diz que órgão descumpriu cláusulas firmadas com a prefeitura.
Os serviços de abastecimento e tratamento de esgoto de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, agora é de responsabilidade da Prefeitura Municipal e não mais da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (27) e disponibilizado nesta terça-feira (28).
A prefeitura entrou com um pedido de antecipação de tutela, enquanto corre na justiça a solicitação de quebra de contrato com a Compesa. A prefeitura assumirá os serviços antes executados pela companhia, até que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre quem vai administrar, definitivamente, os serviços de abastecimento de água e saneamento básico.
O executivo entrou com o pedido de quebra de contrato alegando que a Companhia Pernambucana de Saneamento teria descumprido cláusulas firmadas com a prefeitura. A Compesa informou que vai recorrer da decisão.
Fonte: G1
