PLS 292 de 2015 altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para vedar a interrupção de fornecimento de serviços de energia, água e telefonia para entidades do Poder Público que exerçam atividades de utilidade pública.
Consultores e professores da USP executarão o trabalho técnico por meio da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE). A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) deu início à elaboração do Plano Estadual de Mineração 2050 (PEM 2050), sendo assim, o instrumento estratégico que vai orientar o desenvolvimento da mineração paulista até 2050.
Estruturado para ser a primeira PPP (Parceria Público-Privada) de infraestrutura federal do país, o projeto para operação privada da Integração do Rio São Francisco, o Pisf, prevê que o futuro parceiro receba R$ 13,6 bilhões ao longo de uma concessão de 30 anos. O governo pagará as contraprestações mensalmente, totalizando cerca de R$ 400 milhões por ano do orçamento federal..
Atualmente, o plano de contingência do Estado está com redução de pressão por 10 horas ao dia.
A Itubombas, referência em soluções de bombeamento e by-pass para obras de saneamento, apresenta um estudo de caso que evidencia sua atuação inovadora em uma intervenção crítica de sistema de esgoto.
Por que a segurança hídrica depende mais de decisões estruturais do que da chuva. Uma declaração recente do diretor regional da Sabesp, Marco Barros, reacendeu um debate essencial sobre segurança hídrica: “Nós não fabricamos a água, a gente trata a água”
O saneamento básico ocupou posição central nos debates de uma das salas temáticas da 6ª Conferência Nacional das Cidades, nesta quarta-feira (25), em Brasília.
