Passar de 0 a 90% de cobertura de tratamento de esgoto em 12 anos. A meta para a chamada universalização do sistema em Corupá é uma das premissas do contrato de concessão do serviço, que engloba também o abastecimento de água – serviço cujo alcance deve elevar o atendimento dos atuais 77% para 95% da população em seis anos. Para atingir esses objetivos, a empresa ou o consórcio que vencer a licitação vai precisar investir R$ 53,2 milhões ao longo dos próximos 30 anos, que é o tempo de outorga. Também é exigida a redução do índice de perdas da água tratada, hoje em quase 50%, para 25%.
A exemplo de outros municípios catarinenses que concederam o serviço de água e esgoto à iniciativa privada – como Itapoá, Penha e São Francisco do Sul e Camboriú – Corupá segue esta aposta para cumprir o Plano Municipal de Saneamento Básico, já que verbas federais anunciadas nunca chegaram. “Além de equacionar a questão da água e esgoto, vamos melhorar a saúde e atrair investimentos”, defendeu o prefeito Luiz Carlos Tamanini, salientando a responsabilidade de Corupá na questão ambiental, pois abriga nascentes que abastecem também outros municípios.
Em audiência pública na noite de terça-feira, a empresa de consultoria BSA demonstrou a planilha de investimentos, possíveis reajustes e tempo de retorno – o “pay back” é estimado em 15 anos. Cesar Arenhart, diretor da empresa responsável pelos estudos, deixou claro também que não se trata de privatização, já que o investimento feito pela concessionária vai continuar no município e os bens permanecem públicos. O contrato de 30 anos só poderá ser prorrogado para a recomposição do equilíbrio financeiro do contrato, especialmente se houver alguma mudança de cronograma e exigências feitas pelo poder público.
A minuta do edital vai ficar disponível por mais 15 dias ainda, para depois ser efetivamente lançado. A população pode consultar e acompanhar o processo.
Águas de Corupá
Sem nenhuma estrutura de esgoto, o sistema de abastecimento de água hoje é gerenciado pela Águas de Corupá, que contratou a Serrana para prestar o serviço de manutenção e operação do tratamento. Com as quase quatro mil ligações, a arrecadação da autarquia gira em torno de R$ 260 mil ao mês – há sobra de cerca de R$ 60 mil todos os meses. Com a concessão, a Águas poderá ganhar a função de fiscalizadora. Também deve ser responsável por gerenciar o Fundo do Saneamento, que receberá 5% da receita líquida da concessionária.
Interesse regional
O pioneirismo de Corupá, na região do Vale do Itapocu, em propor a concessão aguçou a curiosidade dos municípios vizinhos que também enfrentam dificuldades em implantar esgoto. Além do presidente do Samae de Jaraguá do Sul, Ademir Izidoro, que faz cobranças constantes devido à falta de tratamento de esgoto de Corupá; estiveram na audiência a vereadora de Guaramirim Sandra Jahn (PMDB) e o secretário de Finanças de Schroeder, Elmer Quadros.
Vem outra por aí
A ausência ficou por conta de Massaranduba, que está prestes a lançar o edital para a concessão. A minuta do contrato está disponível no site da prefeitura e a audiência sobre o tema foi agendada para dia 29 de fevereiro, às 9h, na Câmara de Vereadores.
Fonte: Portal Jaraguá
Foto: Águas de Corupá/Divulgação
