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PPP transforma Sama em empresa de capital misto, diz titular de Governo

A proposta do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), para firmar PPP (Parceria Público-Privada) na gestão da distribuição de água não vai extinguir a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), atual responsável do sistema. De acordo com o secretário de Governo, Edílson de Paula (PT), a autarquia vai se tornar empresa de capital misto.

“No pensamento do governo, a Sama será mantida. Vamos fazer um modelo de administração  mista, assim como opera a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)”, declarou Edílson. A concessionária do sistema de distribuição de água e saneamento do Estado tem ações nas bolsas de valores de São Paulo e Nova York. O modelo de gestão é compartilhado com o Palácio dos Bandeirantes, o maior acionista.

O secretário reforçou que a intenção da Prefeitura é solucionar os recorrentes problemas na distribuição de água que, entre ligações clandestinas e vazamentos, perde 35% da água que circula no município. A proposta de PPP pede projeto de modernização do sistema em acordo com a lei Sanear, que estipula diretrizes de investimento de R$ 135 milhões no setor para os próximos 30 anos. “A Sama não tem condição de investir, está debilitada. Tomamos essa decisão para buscar os recursos para investimento”, declarou Edílson.

A Odebrecht S/A foi a primeira a aderir ao PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) – a multinacional já detém a concessão do saneamento com a Foz do Brasil. “Apareceu mais uma empresa do Grupo Bettini. O processo está em aberto”, comentou Edílson. A Contern Construções foi autorizada dia 23 a participar do processo com prazo de 60 dias para apresentar projeto de gestão.

Quando Donisete anunciou a PPP, a única garantia dada foi a manutenção dos 95 servidores concursados da autarquia. A notícia repercutiu de forma negativa no meio político, principalmente no clã Jacomussi, que comanda a Sama. A autarquia tem sido utilizada como moeda de troca para abrigar aliados políticos.

O apoio do terceiro colocado na corrida pelo Paço, Atila Jacomussi (PCdoB), a Donisete no segundo turno de 2012 foi retribuído com o domínio da autarquia até 2016.

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