Câmara convocou audiência pública nesta terça-feira (1º), a partir das 19h. Moradora criou grupo ‘Lesados pelo Semae’ que reúne 51 mil participantes.
Após dois reajustes na tarifa de água em Piracicaba (SP) em 2015, o valor da conta, pago por alguns munícipes, variou até 500% de um mês para o outro. Um terceiro aumento na tarifa passa a valer nesta terça (1º). A promotora de eventos Regiane Cavalcanti, de 38 anos, mora na mesma residência, no bairro Astúrias, há quase uma década. O consumo de água na casa dela é, em média, 8 a 20 metros cúbicos entre os meses de novembro de 2015 e janeiro de 2016, e a taxa paga passou de R$ 24 para R$ 160.
Regiane procurou o Semae para falar da instabilidade no valor da tarifa e foi informada de que havia um problema com hidrômetro da casa, na Rua Antonio Mazzonetto. “Antes disso, fui orientada pelo Semae a contratar um encanador particular porque segundo eles, havia um vazamento, depois precisei trocar o hidrômetro e paguei mais R$ 40 pelo serviço”, relatou.
Resposta do Semae: “O consumo do usuário não está alterado, com média de 25 metros cúbicos mensais, desde outubro de 2015. Usuário solicitou a aferição do hidrômetro, porém, estava correto”, alegou.
Na residência da doméstica Maria Alice da Silva Santos, de 45 anos, localizada na Rua Marques de Monte Alegre, no bairro Paulista, o valor da conta passou de R$ 250 para R$ 3 mil. Ela disse que já esteve no Semae e pediu revisão da taxa porque não tem condições de arcar com esse reajuste.
“Nosso consumo médio mensal é de 50 mil litros de água, isso porque a conta vem referente a três pequenas casas conjugadas. Não tenho como arcar com esse valor abusivo”, lamentou. A conta do mês de janeiro apontou consumo de 58 metros cúbicos e a de fevereiro 215 metros cúbicos.
Resposta do Semae: “No dia 24 de fevereiro, um técnico do Semae esteve no local para verificar o consumo elevado. Na ocasião foi informado pelo morador Francisco que havia um vazamento em uma das casas que está sendo construída nos fundos”, disse.
‘Lesados pelo Semae’
A diferença na conta dos moradores foi tão grande, que Viviani Rosada, de 40 anos, resolveu ir para internet desabafar. Após receber uma conta no valor de R$ 1 mil, Viviani criou o grupo “Lesados pelo Semae”, que até esta terça-feira, contava com 51,3 mil participantes.
Ela que também sentiu no bolso o reajuste nas contas de água, procurou o Semae e fez um pedido de revisão dos valores, registrou protocolo do documento, mas a solicitação foi indeferida, segundo a moradora.
“Eu precisava fazer alguma coisa diante disso porque é injusto. Criei o grupo como um desabafo e, em uma hora, já tinha 600 pessoas que espontaneamente relatavam situações parecidas com minha ou ainda de outros problemas relacionados ao serviço de água”, disse.
Ela mora na Rua dos Ticos Ticos nº 178, no bairro Nova Piracicaba e afirmou que costumava pagar cerca de R$ 65 mensais, para consumo médio de 11 mil metros cúbicos. Na tarifa de dezembro de 2015, a cobrança veio no valor de R$ 1 mil. Ela disse que tem piscina e que esse valor médio, perto dos R$ 60 e R$ 70, sempre foi pago.
Resposta do Semae: “O Semae esteve na residência três dias depois da leitura do mês, não foi encontrado ninguém, mas a leitura estava correta. A responsabilidade da autarquia na prestação dos serviços se limita ao cavalete. Após o mesmo, a responsabilidade passa a ser do usuário”, afirmou a autarquia em nota.
A cuidadora de idosos Elisabete Broggio, de 55 anos, mora na mesma casa há´duas décadas, na Rua Acácio do Canto. Ela também reclama do reajuste, mas a principal queixa, no caso dela são as cobranças indevidas de taxas de débito automático e falta de código de barras para pagamento da conta.
“Não acho justo essa taxa pelo serviço de débito automático, eu não tenho isso, não trabalho com esse tipo de desconto direto em minha conta. Além do mais, meu boleto sempre vem sem o código de barras, é um transtorno”, criticou.
Reajuste
A Semae aplicou o segundo reajuste nas contas aos moradores de Piracicaba em 2015. O terceiro aumento na tarifa chegou aos 13,44%, a alteração entra em vigor a partir desta terça (1º) e será cobrado na conta dos consumidores a partir de abril.
O primeiro, de 9,12%, aconteceu em março e também entrou nas contas em abril. Já o segundo, de 15%, começaria a valer em agosto, mas foi alvo de uma ação do Ministério Público que julgou o valor abusivo e chegou a ser suspenso. No entanto, em outubro, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) aceitou o recurso da Prefeitura e autorizou o reajuste.
Audiência Pública
A Câmara de Vereadores de Piracicaba decidiu convocar uma audiência pública esta terça-feira (1º), a partir das 19 horas, para discutir os sucessivos aumentos na tarifa de água na cidade.
No texto do requerimento, o presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo é convocado. O prefeito Gabriel Ferrato (PSDB), assim como o diretor-geral da Agencia Reguladora de Serviços de Saneamento da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ) e o presidente da empresa Águas do Mirante, responsável pelo esgoto na cidade são convidados. A audiência ocorrerá no plenário Francisco Antonio Coelho.
Denúncias
Além do aumento abusivo do valor da tarifa de água, existem outras supostas irregularidades mencionadas no ofício 037/2016. Entre elas, o parlamentar apontou a divulgação falsa sobre o saldo financeiro da autarquia.
Há também o recebimento de horas extras pagas a funcionários em regime de plantão, quando estão em casa e, caso ocorra algum problema, deslocam-se para o Semae. Segundo o trecho do ofício, a autarquia pagou R$ 2 milhões em horas extras. Ainda sobre a contas de água entregues aos moradores, a representação enviada ao MP também lista irregularidades quanto às cobranças.
O valor de algumas tarifas, segundo a denúncia, foram calculadas pela média de consumo da residência e não pela medição do relógio por alegação da autarquia de que os imóveis em questão estavam fechados.
Fonte: G1
Foto: Claudia Assencio/G1
