A Prefeitura de Cuiabá ameaçou romper o contrato com a concessionária dos serviços de água e esgoto da Capital, CAB Cuiabá, caso a empresa não solucione o problema que colocou em risco a construção de mais de 6 mil imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, do governo Federal. Na tarde de ontem (25), o prefeito Mauro Mendes afirmou que já cobrou a Procuradoria Geral do Município e a Agencia Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) sobre os problemas com a empresa.
Mendes disse que apesar de apoiar a privatização de serviços públicos, não vai medir esforços para cobrar que o contrato firmado seja cumprido, porém se a concessionária insistir em não apresentar uma solução, não vê alternativa que não seja o rompimento do contrato. O prefeito afirmou que a PGE tem estudado o contrato para saber quais são as reais atribuições da empresa e o que prevê rescisão.
Por volta de 8 mil imóveis correm risco de sequer saírem do papel em Cuiabá por conta de falhas da CAB. Seis mil destes fazem parte do Minha Casa Minha Vida e podem ser perdidos e ter os financiamentos cancelados, por conta da falta de ligação com a rede de água e esgoto em Cuiabá.
No último mês, a Prefeitura de Cuiabá foi notificada pela Caixa Econômica Federal que caso os imóveis não tenham a Declaração de Possibilidade de Abastecimento de Água (DPA) e Esgotamento (DPE), serão perdidos.
Em maio, um levantamento feito pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) revelou que mais de 21 mil imóveis estão prontos, mas não podem ser entregues aos proprietários por falta de atendimento da demanda pela empresa.
De acordo com o Sindicato, atualmente, existe em Cuiabá mais de 36 mil unidades residenciais prontas ou na iminência de serem concluídas, porém 73% das unidades não receberam atendimento da empresa.
PROCON
Em julho, a CAB Cuiabá foi a líder o ranking dos serviços mais rejeitados pela população junto a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon). Durante o mês, a empresa acumulou 319 reclamações. Desde o começo de 2014, a CAB recebeu 857 queixas de consumidores insatisfeitos com o abastecimento de água ou tratamento de esgoto.
As críticas giram entorno da qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Os campeões são a falta de abastecimento de água e as cobranças indevidas ou abusivas.
