saneamento basico

26 de agosto de 2014

Na próxima terça-feira, 2 de setembro, o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, estará em Venâncio Aires para o ato de entrega de um caminhão de hidrojateamento e uma retroescavadeira à Prefeitura Municipal.
Brasília – O balanço do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 2013 foi publicado nesta segunda-feira, 25, pela Caixa Econômica Federal no Diário Oficial da União. O material mostra que a arrecadação bruta de contribuições regulares e rescisórias, acrescidas de encargos por atraso, alcançou R$ 94,4 bilhões em 2013 e os saques somaram R$ 75,7 bilhões. A diferença gerou uma arrecadação líquida positiva de R$ 18,7 bilhões (ante R$ 18 bilhões, em 2012).
A Prefeitura de Cuiabá ameaçou romper o contrato com a concessionária dos serviços de água e esgoto da Capital, CAB Cuiabá, caso a empresa não solucione o problema que colocou em risco a construção de mais de 6 mil imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, do governo Federal. Na tarde de ontem (25), o prefeito Mauro Mendes afirmou que já cobrou a Procuradoria Geral do Município e a Agencia Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) sobre os problemas com a empresa.
Diante da pouca transparência pela Prefeitura de Registro, em divulgar documentos públicos relativos ao saneamento básico em Registro, o vereador Raul Calazans deve entrar, nos próximos dias, com uma medida judicial para garantir o exame do contrato de saneamento que foi requerida há mais de um mês junto à Prefeitura Municipal.
BRASÍLIA – A presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), disse que uma das questões fundamentais para o próximo governo é simplificar a concessão de obras e buscar parcerias público-privadas (PPPs), principalmente no saneamento. “Em vários casos, as PPPs são fundamentais. Já vi várias dando certo na área de saneamento”, afirmou. Segundo Dilma, uma das principais vantagens do modelo é que as regras de administração nesses casos são características do setor privado. “Tem menos burocracia, menos problemas e, em alguns casos, mais agilidade”, afirmou.
A Prefeitura Municipal de Londrina editou um novo decreto que permite em caráter emergencial que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) continue explorando os serviços de água e esgoto. O contrato entre as duas expirou em 10 de dezembro de 2003, portanto, há quase 11 anos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é clara: as cidades são obrigadas a acabar com seus lixões até agosto de 2014 e implantar aterros sanitários. Apesar de ser lei, o número de municípios brasileiros que conseguiram realizar este feito é reduzido. E em relação aos esgotos? Os planos municipais de saneamento das cidades deveriam ter sido entregues ao governo no final do ano passado e quantos cumpriram seu papel? Poucos municípios.
A regulamentação do que deve ser considerado um programa de compliance razoável não deve fugir muito da experiência internacional, segundo afirmou Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União
Relatório do TCE mostra que estão sendo gastos mais de R$ 122 milhões do PAC para fazê-la operar