O edital para elaboração de projeto, execução e operação da segunda Estação de Tratamento de Água (ETA) em Santo André, com adutoras, booster e reservatórios, foi publicado ontem (24), em Diário Oficial. O equipamento vai aumentar a produção de água no município dos atuais 6% para 25% do total consumido. Com a concessão, a prefeitura espera receber ao menos R$ 200 milhões.
A empresa vencedora terá de arcar com o empréstimo de R$ 89 milhões da prefeitura junto ao governo federal para construção do equipamento, além de outras obras de melhorias sanitárias, tubulares e redução da taxa de perda de água, estimada em 27%.
Por já elaborar um projeto sobre a viabilidade da construção do equipamento no Recreio da Borda do Campo, a Foz do Brasil é cotada como favorita para vencer a concorrência. “(A Foz) não tem preferência, mas tem vantagens porque está com (acesso a) todo o nosso sistema”, destacou o superintendente Sebastião Ney Vaz, do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa). Ligada ao grupo Odebrecht, a empresa elabora estudo de viabilidade desde o ano passado, após a prefeitura lançar o Programa de Manifestação de Interesse (PMI). A peça deve será apresentada em 6 de julho.
Os secretários de Assuntos Jurídicos, Mylene Gambale, e de Relações Institucionais, Tiago Nogueira, estiveram na Câmara na sessão de ontem para esclarecer dúvidas dos parlamentares referentes ao projeto que aumenta de 25 para 35 anos o prazo máximo das Parcerias Público-Privadas (PPP). A votação do projeto esta agendada para amanhã (26).
O governo de Carlos Grana (PT) argumenta que a lei é uma adequação às diretrizes federais, mas servirá também para a PPP do Semasa, caso consolidada. “Ter uma lei mais moderna pode atrair mais recursos. Não é uma lei momentânea para atender a essa demanda, mas sim, para a cidade”, defendeu Mylene.
Guaraciaba
O superintendente voltou a negar a possibilidade de uso da água da repressa do Parque Guaraciaba, apelidada de “Tanque da Morte” após uma série de afogamentos nos últimos anos, para consumo. O local, no entanto, deverá se transformado em um parque público e a água poderá ter finalidade comercial, como reúso. A prefeitura deve apresentar estudo “depois da Copa”, segundo o secretário de Relações Institucionais.
