Skip to content
terça-feira, maio 24, 2022
Últimas Notícias:
  • Energia Renovável no Brasil
  • Desenvolvimento Sustentável orienta como descartar resíduos da construção civil
  • Startup chilena que fatura US$ 40 mi com bioplásticos chega ao Brasil
  • Tuiuti/SP ganhará um moderno sistema de tratamento de esgoto
  • Prefeitura executa ações para melhorar drenagem urbana no Guarujá/SP
Portal Saneamento Básico

Portal Saneamento Básico

O maior portal de Saneamento Básico da internet!

  • Notícias
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Opinião
    • Outros
  • Acervo Técnico
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Outros
  • Guia de Compras
  • Licitações
  • Vagas
  • Eventos e Cursos
  • Vídeos
  • Mídia Kit
  • Login

Prefeitura diz que Foz cedeu serviço da CVI e que vai apresentar documentos

  • PPP & Concessões
  • janeiro 25, 2014

A Prefeitura de Palmas se manifestou por meio de nota após a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) entrar com ação contra revisão da Planta de Valores Genéricos que incide diretamente no aumento do IPTU, na tarde desta quinta-feira, 23, afirmando que ainda não foi notificada da ação, mas que deve levar ao conhecimento da Justiça a documentação necessária para análise. Respondendo a alguns questionamentos do T1 Notícias, a Prefeitura de Palmas afirmou também que não houve ônus financeiro para o órgão, já que foi firmado um Termo de Colaboração com a empresa Foz|Saneatins que na época realizava um estudo imobiliário na cidade.

 
De acordo com a Prefeitura, o serviço prestado pela Câmara de Valores Imobiliários (CVI) à Foz|Saneatins teve ônus à empresa e após, o serviço foi compartilhado com a Prefeitura.  O executivo também afirmou que não houve vínculo financeiro ou contratual inerente a Concessão Pública de Saneamento, que a Foz|Saneatins cedeu o serviço pago por ela à Prefeitura. Sobre o pregão, a Prefeitura de Palmas disse que este foi considerado fracassado em razão de as empresas estarem inabilitadas.

 
 
Confira na íntegra:

 
A Prefeitura de Palmas esclarece que firmou um Termo de Colaboração com a Saneatins sem ônus financeiro entre as partes, com vistas à cessão mútua da base de dados para integrar no desenvolvimento e produção do Cadastro Geo dos imóveis urbanos. Em razão da empresa Foz|Saneatins na época estar produzindo um estudo imobiliário na cidade de Palmas, para fins de definição de investimentos e obras, fora firmado com o Município o 1º Termo Aditivo para o compartilhamento do Parecer de Mercado da planta genérica, possibilitando a aferição do padrão e do valor dos imóveis, estabelecido em zonas distintas. O Serviço foi prestado pela Câmara de Valores Imobiliários à FOZ|Saneatins com ônus financeiro a esta, devidamente compartilhado posteriormente com o Município.

 
Esclarece-se ainda, que o compartilhamento do Estudo Mercadológico dos Imóveis não possui vinculação financeira ou contratual inerente a Concessão Pública de Saneamento ou qualquer contrapartida financeira estabelecida no Termo de re-ratificação destes serviços. Portanto, não houve gastos de recursos públicos pelo Município de Palmas, a partir do momento em que a Foz|Saneatins cedeu Parecer de Mercado da Cidade de Palmas, detalhando o zoneamento, padrão de edificações e lotes, bem como os valores genérico dos imóveis urbanos.

 
Com relação ao Pregão Eletrônico nº023/2013, este foi considerado fracassado pelo pregoeiro responsável da Secretaria de Planejamento e Gestão em razão da inabilitação das licitantes por questões documentais, em atendimento à Lei de Licitações e Contratos. Com relação à Ação Popular movida pela Deputada Luana Ribeiro, o Município ainda não foi notificado oficialmente para manifestar sobre o mérito. O Município de Palmas, assim que notificado oficialmente ira apresentar a documentação inerente ao tema, para a análise isenta do Poder Judiciário.

Fonte e Agradecimentos: http://www.lealjunior.com.br/index.php?pg=noticia&id=53919

AnteriorAnteriorCorsan e prefeitura de Viamão (RS) encaminham ações para qualificar o saneamento
PróximoNascentes do Xingu: Um ano da Aegea em Mato GrossoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Ultrafiltração

Capacitação e Treinamento

Capacitação e Treinamento

Acervo Técnico

Energia Renovável no Brasil

1 min de leitura

Ao longo da história da humanidade, o uso da energia tem sido cada vez mais presente e essencial na vida de todos.

Sustentabilidade na construção civil

1 min de leitura

O presente trabalho pretende apresentar uma abordagem sobre o tema SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇAO CIVIL através de casos reais pois as características de uma construção sustentável interferem diretamente na relação do homem/meio-ambiente com questões que podem ser minimizadas quando se resolve investir em um planejamento adequado.

Vídeos

tequaly

Você já conhece a estrutura da Tequaly?

0 min de leitura

É muito fácil se impressionar com a estrutura da Tequaly, são mais de 100 mil m² de espaço, sendo 5 mil de área administrativa e todo o restante de área fabril.

bf-dias

B&F Dias diversifica sua linha de produtos e também é solução para tratamento de água

0 min de leitura
assista-agora

Vídeo aula: Implantação e Gestão de Concessionária de Saneamento

0 min de leitura
Futuro aguas

FILME: O Futuro das Águas: o desafio do século

1 min de leitura

Eventos e Cursos

Compliance no Saneamento e o Impacto da Agenda ESG

Data: 08/06

A disciplina visa apresentar a importância do compliance na estruturação e operação de projetos de saneamento, assim como o impacto da agenda ESG no setor.

Mais informações »

Plano de Negócio – Concessões de Saneamento

Data: 07/07 e 14/07

Este curso visa capacitar interessados em ingressar ou evoluir profissionalmente neste mercado!

Mais informações »

Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas

Dias 21, 26 e 28 de julho. Das 08:30 às 18:00

O objetivo do curso é apresentar e discutir os principais processos unitários envolvidos no tratamento de águas de abastecimento, seja utilizando sistemas convencionais.

Mais informações »

Parceiros

bf-dias
Conaut
clean environment brasil
paques-logo-home.jpg
logo-bioproj
DENORA
Superbac
logo-netzsch
aquamec
suez
Penetron

Sobre Nós

Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

Continuar lendo…

Anuncie Conosco

Clique Aqui!

Endereço

Alameda dos Jurupis, 1005 – Salas 111 e 112, São Paulo/SP – CEP: 04088-003

Telefone

(11) 3473-1207

Newsletter

 ©2022 Portal Saneamento Básico. Todos os Direitos Reservados.