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Processo de licitação do Daem começa nesta sexta-feira (18)

A abertura da concorrência pública que irá gerar investimentos de R$ 600 milhões no abastecimento de água e esgotamento sanitário de Marília pelos próximos 35 anos será daqui a quatro dias, próxima sexta-feira, dia 18. Até ontem, pelo menos, não havia confirmação oficial de nenhuma empresa participante. A Sabesp e a Aegea, duas importantes empresas do setor, buscaram informações, mas ainda não confirmaram interesse.

A Prefeitura de Marília realiza nesta quinta-feira (17), a partir das 9h, no auditório do gabinete a audiência pública sobre o processo de concessão. Segundo o termo de convocação, publicado na edição do dia 25 de novembro do Diário Oficial do Município, os interessados em formular questionamentos ou comentários à minuta do edital somente poderão fazê-lo pelo e-mail [email protected] ou por petição escrita que deverá ser protocolada na Diretoria de Suprimentos situada na Av. Carlos Gomes nº 201, Marília/SP, até às 17h do dia 18 de dezembro.

Após a consulta, o Edital de Licitação final é publicado, dando abertura à concorrência. As empresas interessadas, então, terão 45 dias para apresentar suas propostas e participar da concorrência.

Até agora somente duas empresas buscaram informações sobre o processo licitatório, mas ambas mantém suspense sobre a participação na concorrência. São elas a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a Aegea Saneamentos.

Em nota, as assessorias das duas empresas não revelam o real posicionamento delas em relação à concorrência:

“A Sabesp esclarece que apenas busca obter informações do município. Portanto, não há posicionamento sobre o processo de concessão com a cidade.” (assessoria de imprensa da Sabesp).

“A Aegea atua em parceria com o setor público para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Neste sentido, a empresa acompanha e analisa as publicações de editais de concorrências públicas. O interesse da Aegea, no entanto, dependerá da análise do documento” (assessoria de imprensa da Aegea).

É comum empresas participantes de licitação manter o suspense ou segredo de suas intenções até o último minuto do prazo.

O processo de licitação para a concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário será aberto nesta sexta também. O valor estimado do contrato é correspondente ao somatório da projeção de investimentos no sistema ao longo dos próximos 35 anos, de R$ 589.456.966,00.

O Daem, hoje com 350 funcionários, continuará funcionando como uma agência reguladora, bem como no apoio às Secretarias de Obras e de Meio Ambiente e Limpeza Pública. A contratação de concessão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Marília ocorre na modalidade de concorrência pública através de procedimento licitatório para obtenção da melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica.

http://www.diariodemarilia.com.br/noticia/143377/processo-de-licitacao-do-daem-comeca-nesta-sexta-feira-18

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