Prorrogado prazo para adesão ao Plano de Saneamento Básico da Funasa
Foi prorrogado o prazo para adesão ao apoio técnico que será disponibilizado a 100 municípios do Piauí a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os municípios têm até 05 de fevereiro para enviar os documentos.
Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, serão aportados cerca de 17 milhões para a capacitação dos técnicos municipais e a elaboração dos planos. “O atendimento foi limitado a 100 municípios em função da demanda apresentada, do recurso disponibilizado na Lei Orçamentária Anual, em observância aos critérios e procedimentos definidos na portaria 002/2015 da Funasa”, explica.
Os municípios serão selecionados a partir de critérios sociais, como população de até 50 mil habitantes, contemplados com recurso da Funasa para obras de saneamento, baixo IDH, decreto de estado de emergência em vigor, entre outros.
O presidente da APPM esclarece ainda que a Associação continuará lutando por mais recursos para que todos os municípios do Piauí concluam seus planos de saneamento.
“Entendemos que essa exigência legal é benéfica aos municípios, ao meio ambiente e toda à população. Os municípios sozinhos não têm condições de resolver o problema, que é da pequena e da grande cidade, então parcerias como esta são fundamentais para podermos avançar na equalização de nossas dificuldades”, relata Arinaldo Leal.
No ato da adesão os municípios devem apresentar ofício, declaração de elegibilidade e termo de compromisso de capacitação de técnicos municipais. Até o momento 122 municípios do Piauí pleitearam a adesão.
Fonte: APPM
Foto: Divulgação
