Conversão do contrato será debatida na Câmara Municipal. Audiência pública foi adiada duas vezes e questionada por várias entidades
Depois de dois adiamentos e muita discussão, a Prefeitura de Ponta Grossa realiza hoje (04) a audiência pública para discutir questões relativas ao saneamento básico. O encontro está marcado para 14h na Câmara Municipal e tem em pauta a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e a conversão e renovação do contrato com a Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar) – a revisão foi realizada pelo Instituto de Planejamento Urbano (Iplan).
A audiência foi adiada três vezes por vários motivos, entre eles após uma sugestão do Ministério Público (MP) pedindo mais “publicidade” ao evento. O debate foi inicialmente agendado para dezembro, depois adiado para janeiro e postergado para fevereiro. O encontro discutirá inicialmente a revisão do Plano Municipal de Saneamento e depois a conversão do contrato com a Sanepar para o contrato de programa e renovação para os próximos 30 anos.
O atual vínculo entre o município e a empresa foi firmado em 2006. Segundo o gerente regional da Sanepar, Antônio Gerard, a mudança tem como objetivo a adequação à Lei Nacional do Saneamento em vigor desde 2007. “A expectativa é contar com uma participação efetiva da população e da sociedade civil organizada”, contou Gerard.
A Sanepar é responsável pelo saneamento básico de Ponta Grossa desde 1975 e atua em 345 municípios do Paraná. No entanto, para algumas ONGs e entidades o novo contrato de programa entre a Sanepar e a Prefeitura não favorece a população. De acordo com o advogado e integrante do Instituto Constituição Viva (Conviva), Marcius Vidal, um dos principais problemas do novo contrato são as “ausências”.
Marcius cita que o novo contrato prevê a transferência de vários bens que atualmente pertencem ao município para a Sanepar. No entanto, segundo Marcius, o mesmo documento não tem por escrito o valor dos investimentos previstos pela Companhia durante o novo contrato. “Atualmente esse novo vínculo é bom apenas para a Sanepar e oferece muito pouco para a cidade”, comentou o advogado.
RIO TIBAGI
Iplan propõe aumentar captação
A revisão do Plano Municipal de Planejamento também prevê a ampliação dos pontos de captação de água na cidade. Para abastecer Ponta Grossa, atualmente a Sanepar capta água da Represa dos Alagados e do Pitangui – esses dois pontos de captação deverão ser suficientes até 2026. “Para as próximas décadas, prevemos a captação de água do Rio Tibagi em pontos da região rural da cidade”, comentou Paulo Barros. Além disso, o documento também prevê que até 2030 a Sanepar colete e trate o esgoto de 95% das residências da cidade. Hoje a Companhia trata o esgoto de 89% das moradias de PG – a empresa salienta que essa é uma das principais vantagens de um novo contrato.
ampliação
Uvaranas deverá ganhar reservatório
Entre as medidas previstas na revisão do Plano Municipal de Saneamento está a obra a construção de um reservatório de água para abastecer Uvaranas. Atualmente Ponta Grossa tem três reservatórios que juntos armazenam 26.700 metros cúbicos de água potável. A revisão do Iplan prevê a ampliação da unidade de tratamento instalada no Jardim Los Angeles e a construção de um novo reservatório. “Com essa ampliação, queremos aumentar em 10 mil m³ a capacidade de armazenamento de água no município. Isso resolveria os problemas de falta de água”, explicou Paulo Barros, diretor do Iplan.
economia
Prédios públicos terão desconto de 50% na tarifa
O novo contrato de programa entre a Sanepar a Prefeitura prevê que todos os órgãos municipais tenham um desconto de 50% no valor da tarifa de água e esgoto. Segundo a própria Sanepar, essa nova medida provocará uma economia estimada de R$ 40 milhões ao poder público municipal durante os próximos 30 anos. Além disso, Antônio ressaltou que a Sanepar pretende fazer obras de ampliação na cidade já nos próximos anos. “Nossa expectativa é aumentar ainda mais o abastecimento, reforçando as redes e reservatórios com obras já nos próximos anos ”, comentou Gerard.
Fonte: Jornal da Manhã
Foto: Divulgação / Jornal da Manhã