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RO: Prefeitos discutem se privatizam ou municipalizam saneamento

Prefeitos de seis municípios rondonienses formaram um grupo gestores, técnicos, controladores e juristas para definir o modelo administrativo mais viável ao setor de esgotamento sanitário, captação, tratamento e distribuição de água. A primeira reunião destinada a discutir o tema foi realizada nesta quinta-feira (11), em Presidente Médici/RO.

Compõem o conglomerado os municípios de Guajará-Mirim/RO, Espigão do Oeste/RO, Ministro Andreazza/RO, Cerejeiras/RO, Cacaulândia/RO e Presidente Médici/RO. Esses municípios já estão em fase conclusiva das obras de rede de esgoto e estação de tratamento dos rejeitos, mas ainda precisam optar por um regime específico de gestão para operar o sistema.

A maior preocupação dos prefeitos é sobre o curto tempo para analisarem e decidirem se gerenciam o setor por meio de autarquia, privatizam ou abrem concessão à Caerd. Caso não decidam e fechem o exercício administrativo sem inserirem os valores do convênio na prestação de contas, a Funasa reprovará os processos e pedirá a devolução do recurso, que é de cerca de R$ 18 milhões para cada município.

Outro ponto colocado em discussão pela prefeita de Médici, Lurdinha do Sindicato, é sobre a taxa a ser cobrada pela oferta dos serviços. Para ela, a tarifa tem que contemplar um percentual prudentemente administrativo e, ao mesmo tempo, satisfatório aos munícipes. Neste sentido, o prefeito Neuri Perch, de Andreazza ponderou: “esse valor tem que ser praticado de forma igual por todos os municípios”.

O vereador Gilmar Moura, representando a Câmara Municipal de Médici, externou a preocupação dos parlamentares com o assunto e elogiou a iniciativa dos prefeitos em inserirem seus vereadores nessas decisões. Da mesma forma ressaltaram os vereadores de Cerejeiras Valcir Rech (presidente), e Edmar Lopes, que acompanham o prefeito Airton Gomes nas audiências.
Fonte:AROM

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