A partir do dia 1º de janeiro de 2016 todas as empresas distribuidoras de energia elétrica do Rio Grande do Sul estão obrigadas a cobrar de seus clientes as novas alíquotas do ICMS. Um Projeto do Governo do Estado foi aprovado em setembro pela Assembleia Legislativa, determinando alteração nas alíquotas de clientes residenciais, comerciais e industriais.
A mudança nas alíquotas provocará aumento na conta de energia elétrica a partir de janeiro. Uma conta de R$ 100,00, por exemplo, passará a ser de R$ 107,71. Isto é, a cada R$ 100,00 de consumo haverá um aumento de R$ 7,71 na conta de consumidores residenciais acima de 50 kW.
Veja como ficarão as alíquotas:
- Residencial até 50 kW – não teve mudança, permanece em 12%
- Residencial acima de 50 kW – passa de 25% para 30%
- Comercial – passa de 25% para 30%
- Industrial – passa de 17% para 18%
- Rural – não teve mudança, permanece em 12%
As distribuidoras esclarecem que a legislação tributária deve ser cumprida por todas as empresas do setor que atuam no Rio Grande do Sul. Clientes que tiverem dúvidas podem entrar em contato, através dos canais de atendimento:
