RS: Câmara de Vereadores aprova contrato da Corsan

Os vereadores de Santa Cruz do Sul aprovaram na manhã desta sexta-feira, 27, em sessão extraordinária, o novo contrato entre a Prefeitura e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para manutenção dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto por mais 40 anos. Agora, o governo está autorizado a assinar o convênio com a estatal, encerrando o imbróglio que já dura mais de cinco anos.

Confirmando as expectativas dos últimos dias, a aprovação se deu com ampla maioria entre os parlamentares. O placar final foi de 13 votos favoráveis e 3 contrários. Votaram contra apenas Francisco Carlos Smidt (PTB), Elstor Desbessell (PTB) e Luís Ruas (PDT). Os parlamentares defendiam que a escolha da empresa responsável por gerir os serviços se desse através de licitação e não por contrato de programa, como optou o governo.

O contrato deve ser assinado no início da semana que vem. Estão previstos R$ 395 milhões em investimentos, incluindo a construção de uma nova estação de tratamento de água (ETA), implantação de novos reservatórios, ampliação da rede de esgoto para todo o município, recursos para aproveitamento turístico do entorno do Lago Dourado e ampliação da tarifa social (destinada a consumidores de baixa renda).

Últimas Notícias:

Demanda chinesa por sucata pressiona transição energética

Produto intensivo no uso de energia, o alumínio tem na reciclagem um dos principais caminhos para a descarbonização dessa indústria. A economia energética na fabricação chega a 95% com o reaproveitamento do material. A produção de um alumínio mais limpo, no entanto, tem esbarrado em dificuldade de acesso ao seu principal insumo, a sucata, devido, sobretudo, ao interesse chinês pela matéria-prima.

Leia mais »
Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

O Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, reforça a importância de ações capazes de promover qualidade de vida e bem-estar para a população. Entre elas, o saneamento ocupa papel fundamental. A ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto contribui diretamente para a prevenção de doenças. Além disso, melhora as condições de saúde pública.

Leia mais »

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Leia mais »