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Rui diz que Casal nunca cumpriu contrato para saneamento em Maceió

Durante inauguração da Academia Maceió, na orla de Jatiúca, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) voltou a criticar os procedimentos adotados pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) no Município. Na avaliação do prefeito, a distribuidora nunca cuidou do saneamento na capital e nem cuidará. Segundo Rui, a Casal jamais cumpriu com o contrato firmado com a prefeitura de fazer investimentos na medida em que a cidade crescesse.

“A Casal nunca cuidou do saneamento de Maceió, nem no passado, nem no presente e, muito menos, cuidará no futuro. Se não teve condições até agora, não vai conseguir jamais assumir com esta responsabilidade”, resumiu o prefeito. Ele relatou, à imprensa, que o Município foi ‘paciente ao extremo com a companhia’ e a única alternativa foi acionar a Justiça para garantir o investimento que ele julga correto.

Rui explica que, ano passado, a prefeitura encaminhou uma notificação extrajudicial à Casal por meio da qual elencava todos os problemas que estariam sendo causados pela ‘má gestão’ do saneamento em Maceió. As dificuldades encontradas também relatadas ao governador Renan Filho (PMDB), pelo próprio prefeito.

“São diversos pontos de extravasamento de esgoto, buracos abertos pela cidade inteira, trabalhos que a prefeitura executa e na outra semana a Casal vai, quebra e deixa por ali mesmo. É um caos total. Sempre buscamos o diálogo com a companhia, mas a única alternativa foi mesmo acionar a Justiça. A Casal nunca cumpriu o contrato firmado com a prefeitura, não fez investimentos de acordo com o crescimento da cidade, ao ponto de o saneamento nunca ser renovado”, afirma.

Sobre a falta de investimento, o prefeito ainda fez um questionamento à Casal de como o dinheiro arrecadado e resultante do contrato estava sendo investido. “A Casal não investe em Maceió e em nenhuma das mais de 70 prefeituras que tem contrato firmado. Pode perguntar a todos os prefeitos se a reclamação nossa não é a mesma deles”, desafiou Rui Palmeira. “Tem que saber onde esse dinheiro está e como está sendo investido”, completa.

Versões

Recentemente, a Justiça determinou que a Casal invista em Maceió toda a arrecadação conquistada aqui. O pedido foi feito pela prefeitura. O governador Renan Filho criticou a medida e defendeu que decisões assim não devem nortear o serviço da companhia.

Em nota, a companhia explica que o contrato com o Município é a nova lei de saneamento (11.445, de 2007), que instituiu o contrato de programa, instrumento sucessor do antigo contrato de concessão. “No caso de Maceió, esse contrato não foi assinado porque a Prefeitura ainda não conseguiu fazer o Plano Municipal de Saneamento, que é uma exigência dessa lei”, explicou Clécio Falcão, presidente da empresa. O compromisso da Casal, de acordo com o gestor, é arcar com os custos do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, como faz desde que foi criada.

Como explica, “o contrato que trata dos serviços de saneamento em Maceió, assinado em 2004 pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e pela Prefeitura, não estabelece que a empresa tenha de usar toda a arrecadação da capital somente no município. Esse contrato prevê também que a concessionária (Casal) ‘terá ampla liberdade na direção de seus negócios’.

Quanto aos problemas apontados pelos gestores da prefeitura, como transbordamentos de esgoto e buracos causados por vazamentos, Clécio Falcão afirmou que a companhia reconhece essa situação, “existente de longa data”, mas que a Casal está empenhada em equacioná-la. “O conjunto de obras de saneamento que está em execução na capital é a prova de que a empresa está investindo nesse setor, e muito mais do que os valores pleiteados pela Prefeitura”, enfatizou.

Academia Maceió

Instalada na orla de Jatiúca, de frente ao corredor Vera Arruda, a academia Maceió foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (28). O equipamento público oferece serviços de musculação e estimula a busca por hábitos de vida mais saudáveis. O uso dos equipamentos serão monitorados por professores e estagiários em Educação Física de uma faculdade particular.

Para fazer uso do serviço, o interessado precisa levar um documento de identificação com foto, CPF e preencher uma avaliação de saúde. Aqueles que possuem algum tipo de doença ou inabilidade, devem apresentar autorização médica. No ato da inscrição, o ingressante também precisa entregar cinco garrafas PET, que serão destinadas a uma cooperativa de reciclagem.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=403523&e=13

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