O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional do Setor Elétrico), Romeu Rufino, disse que, se a Cesp não cumprir a determinação do ONS de elevar a vazão da usina Jaguari, será aberta uma investigação que pode resultar em advertência, multa de 2% do faturamento da empresa ou até cassação da concessão.
Segundo Rufino, a decisão da Cesp de não aumentar a produção de energia vai prejudicar o sistema de energia elétrica do país como um todo. Mas ele frisou que a decisão técnica de mexer nas vazões das usinas cabe ao ONS –e que a agência apenas referenda essa determinação.
A Cesp e o Departamento de Água e Esgoto de São Paulo, ligado ao governo de São Paulo, não responderam aos contatos da reportagem.
O diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), Vicente Andreu, disse que a agência encaminhou um novo ofício ao ONS nesta sexta (8) pedindo que a vazão menor na usina de Jaguari seja compensada pelos reservatórios no rio Paraíba do Sul, “de forma a não causar nenhum impacto aos diversos abastecimentos municipais ao longo do Paraíba do Sul e rio Gandu”.
Segundo a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio), mesmo com os baixos níveis dos reservatórios, não há risco de desabastecimento nas cidades que recebem água captada no rio Paraíba do Sul, incluindo a região metropolitana do Rio.
André Luis de Paula Marques, diretor-executivo da Agevap, agência que regula a distribuição de água na bacia do Paraíba do Sul, disse que a situação atual da bacia é a pior dos 86 anos de medição dos volumes de água.
Segundo ele, um grupo técnico formado por representantes da ANA, ONS, órgãos ambientais e empresas hidrelétricas se reúne mensalmente para definir como as usinas serão operadas.
Marques afirma que são calculadas vazões específicas para cada hidrelétrica do rio. Esses cálculos são levados à ANA, que referenda ou não as quantidades e dá ordem para o ONS cumprir.
