Algumas das cidades não têm interesse em retomar o atendimento pela estatal e já criaram autarquias municipais ou contrataram novas companhias.
A estatal não comenta em que casos pleiteia indenizações dos municípios na Justiça, nem os valores. Informou que não está operando “temporariamente” em Álvares Florence, Cajobi, Embaúba, Iperó e Macatuba, por força de decisão judicial. Em seu balanço do primeiro trimestre, a Sabesp registrou que “o valor contábil dos intangíveis desses municípios era de R$ 11,328 milhões em 31 de março”.
No caso de Embaúba, a cidade herdou o contrato de Cajobi, da qual era distrito quando a concessão foi definida. A separação das cidades ocorreu em 1990 e o contrato venceu em 2006. Segundo o departamento jurídico da prefeitura, a Sabesp deveria ter saído da cidade já naquele ano, mas alegou que tinha feito investimentos que ainda não haviam sido recuperados.
A empresa continuou operando sem contrato até 2013, quando a prefeitura ajuizou uma ação e conseguiu assumir os serviços, por meio de um departamento de água e esgoto municipal. Segundo a procuradora responsável pelo caso, Tatiane Verolim da Silva, quando o município assumiu, a tarifa de água e esgoto foi reduzida em cerca de 20%.
Em Cajobi, a prefeitura diz que não tem interesse de que a Sabesp volte a fornecer os serviços de água e esgoto. A Semae Ambiental, órgão municipal, é que cuida do abastecimento da cidade.
Em Álvares Florence, a Sabesp não é a concessionária de saneamento desde 2012 e a prefeitura diz que já fez nova licitação e assinou contrato de 30 anos com a Datema Ambiental. De acordo com o município, embora não haja ação, a Sabesp estaria fazendo uma “cobrança administrativa” de cerca de R$ 8 milhões por investimentos feitos na cidade.
O contrato com a estatal venceu no fim de 2011 e a prefeitura alega que não se chegou a um acordo de tarifa satisfatório. Diz que só conseguiu retomar os serviços por meio de integração forçada e, apesar de já ter uma nova concessionária, aguarda o prazo de recurso especial da Sabesp. Procurado, o prefeito Calimério Correa Sales confirmou as informações e disse que o caso está na Justiça.
Em Macatuba, o contrato venceu em 2011, quando a prefeitura assumiu os serviços por meio do Sisam, uma autarquia municipal. Em 2013, a prefeitura diz que houve uma nova negociação com a Sabesp, que não prosperou. A prefeitura afirma, por meio de assessoria, que não há negociações em curso, embora não esteja fechada à possibilidade.
Já a prefeitura de Iperó, que não quis renovar o contrato em dezembro de 2009, decidiu voltar a ter a Sabesp como concessionária no ano passado. A cidade já assinou convênio com a companhia e aguarda assinatura do contrato definitivo que, segundo o prefeito, Vanderlei Polizeli, deve ocorrer até janeiro.
A Sabesp tem 55 contratos vencidos e diz que todos estão em negociação com os municípios. A administração da companhia descarta o risco de descontinuidade na prestação dos serviços de água e esgoto nessas localidades, conforme balanço do primeiro trimestre. O valor contábil do intangível utilizado nos 55 municípios totaliza R$ 6,3 bilhões. Até 2030, vencerão outros 37 contratos de concessão da empresa.
Procurada para esclarecer as negociações com os cinco municípios, a Sabesp confirmou a assinatura do convênio com Iperó e disse que “está sempre à disposição das cidades que tenham interesse da prestação de serviços em saneamento básico da companhia.”
Fonte: Valor Econômico
