O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), disse que irá manter o pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB na superintendência da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), porém, determinou que ele instaure uma sindicância para apurar denúncia publicada ontem pelo Diário de que o comunista fez ligações de água clandestinas em troca de voto na Viela Kossap, Rua Armando Benedete, Jardim Itapeva.
Donisete afirmou que ainda não tem nenhuma comprovação de que a instalação de cavaletes sem hidrômetros na viela seja irregular. “Se for comprovado, nós vamos punir os responsáveis. Estaremos demitindo quem cometer esse tipo de atitude. Conversei com o Atila e ele disse que não praticou esse ato. A autarquia tem autonomia para apurar o caso, mas faz parte do governo e nós vamos acompanhar”, explicou o prefeito.
A distribuição de água na Viela Kossap será verificada, segundo Donisete. “Se for comprovado (ligações clandestinas), vamos fazer um recadastramento das famílias para saber a quanto tempo residem no local e verificar a viabilidade jurídica de fazer a ligação de água”, comentou o prefeito. De acordo com moradores ouvidos pelo Diário, o fornecimento de água regular já foi solicitado à Prefeitura inúmeras vezes. Mas não houve êxito porque as residências estão em área de manancial, loteada de forma irregular.
Donisete disse que o caso não tem conotação política. “Não acredito nisso, até porque é crime e, se alguém fez isso, fez sem autorização.” O prefeito também disse que as notícias negativas que envolvem o nome da Sama não influenciam a imagem de sua gestão.
A reportagem do Diário esteve no local na segunda-feira na parte da tarde e, sem se identificar, conversou com moradores. Mais tarde, telefonou informando se tratar de entrevista e, mesmo assim, a história foi confirmada. Eles relataram que Atila promoveu uma reunião com a comunidade, prometeu fazer as ligações clandestinas até que conseguisse regularizar o serviço e informou que disputaria eleição para deputado estadual. Questionados se votariam no comunista, todos responderam efusivamente que sim. “Só aqui em casa tem mais de dez votos”, disse Aldo Francisco dos Santos.
CONSEQUÊNCIAS
De acordo com o professor de Direito Eleitoral e do Consumidor da Faculdade de Direito de São Bernardo Arthur Luiz Rollo, Atila pode ser enquadrado no artigo 41-A da Lei Eleitoral (9.504/97) e artigo 299 do Código Eleitoral (4.737/65). O primeiro diz que a promessa ou oferta de algo para captação de votos resulta na cassação da candidatura e aplicação de multa. “Qualquer adversário ou candidato pode pedir a cassação do registro de candidatura. Além disso, ele ficaria inelegível por oito anos”, explicou o especialista.
O segundo enquadramento prevê detenção de até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa.
“Ligação clandestina de água é crime, é furto. E pode ser configurado como improbidade administrativa. Isso é mais do que inelegibilidade, ele teria os direitos políticos suspensos. Ou seja, ficaria sem poder participar de reuniões, atos políticos e ser filiado, assim como os condenados no caso do Mensalão”, completou Rollo.
Comunista afirma que vai abrir sindicância para averiguar o caso
Apontado por moradores da Viela Kossap, Rua Armando Benedete, Jardim Itapeva, como responsável por ligações de água clandestinas, o superintendente da Sama (Saneamento Básico de Mauá), Atila Jacomussi (PCdoB), disse que vai abrir sindicância para apurar a própria irregularidade. O comunista nega ter cometido o ato.
“Se realmente houve algum ato irregular, vamos punir os responsáveis. Vamos chamar os moradores da viela, os funcionários que trabalharam naquele local nos últimos seis meses, para ouvir o que eles têm a dizer. Queremos deixar isso bem claro. A sindicância vai durar de 15 a 30 dias”, explicou Atila.
O superintendente disse não temer nenhuma possibilidade de punição como a perda dos direitos políticos. “Não temo nada, não fiz nada. Improbidade administrativa sobre o quê? Qual foi o ato? Eu também não estou pensando em candidatura, nem sei se vou ser candidato”, discorreu.
A Foz do Brasil, que detém concessão do serviço de esgoto em Mauá, rebateu a declaração de Atila de que ela seria responsável pelas ligações de água. Em nota, a empresa disse que faz apenas a rede de esgoto, conforme concessão 43/2001, e negou atribuição para implantação de rede de distribuição de água. “Essas atribuições são legítimas da Sama”, diz a nota.
Atila reafirmou que a ligação de água deve ser pedida por um sistema que é administrado pela concessionária e que a Sama não faz esse serviço
Fonte e Agradecimento: http://www.dgabc.com.br/Noticia/515811/donisete-vai-apurar-atuacao-da-sama-mas-mantem-atila?referencia=minuto-a-minuto-lista
