O Edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgotos atraiu as maiores empresas do setor do mundo como Aggua, da Índia, que opera o sistema de abastecimento de água em Dubai (Emirados Árabes); a Aciona, da Espanha, que opera o sistema de abastecimento de água das cidades espanholas Madri e Barcelona; e a Suez, da França, que opera os sistemas de abastecimento de água do Rio de Janeiro (RJ), Brasília, Chile e Peru.
A superintendente de Parceria Público-Privada do Governo do Piauí, Viviane Moura, informou que o edital de licitação da PPP para operação do sistema de abastecimento de água do Piauí por 32 anos será publicado no dia 15 de janeiro. Segundo ela, as empresas internacionais souberam da oferta dos sistemas de abastecimento de água e esgotos do Piauí através da minuta do edital, publicado em outubro e disponível dois meses para a consulta, além de ter sido entregue ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“O processo de PPP não poderia ser mais transparente”, afirmou Viviane Moura.
Os investimentos que a empresa vencedora fará são de R$ 1,730 bilhão.
O edital da licitação será publicado também em jornais internacionais e enviados para as Embaixadas, em Brasília, para que divulguem entre as empresas de seus países.
O diretor-geral do Instituto de Águas do Piauí, Herbert Buenos Aires, afirmou que o novo sistema de abastecimento de água e tratamento de esgotos é autofinanciável porque é garantido pela cobrança das tarifas.
“É o que não acontece hoje. Daqui para a frente, nós vamos ter todo o sistema financiado pelo que arrecada”, afirmou Herbert Buenos Aires.
Ele disse que com a PPP não vai ter aumento de tarifa de água, mas equiparação das tarifas dos serviços de abastecimento de água e do tratamento de esgotos.
“Estamos na fase de lançamento do edital em janeiro”, afirmou Herbert Buenos Aires, acrescentando que será aberto um período de 30 dias para a apresentação das propostas.
“Como toda a minuta do edital foi publicada pela Superintendência Público-Privada apareceram consultas de várias partes do Brasil, além de empresas da Espanha, da França e da Índia”, falou Herbert Buenos Aires.
A Agespisa faz o abastecimento de água e tratamento de esgoto em 157 municípios do Piauí e tem um patrimônio, apurado por auditoria no último balanço, é que precisa haver um levantamento mais amplo.
São 650 mil ligações de água no Piauí abastecendo uma população de 2 milhões das 3,2 ,milhões de todo o Estado.
Em Teresina, a Agespisa tem 247 mil ligações de água abastecendo 726 mil habitantes.
No Piauí, a Agespisa tem 45 mil ligações de esgotos e em Teresina, 35 mil ligações.
Herbert Buenos Aires afirmou que a avaliação feita pelo Governo do Estado é a de que os investimentos necessários pela empresa que assumir os serviços de abastecimento de água e de esgotos é de R$ 1,7 bilhão para fazer a universalização do serviço de água e esgotos em Teresina e para o restante do Piauí o total de R$ 2,2 bilhões.
O edital de licitação da PPP prevê um contrato com a empresa vencedora de 32 anos, que é o restante do período do contrato do Governo do Estado e Prefeitura de Teresina referente à concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos.
A meta para a empresa vencedora é universalizar o abastecimento de água até 2018 e cobertura de 80% do tratamento de esgotos até 2026 e a universalização até 2031.
Além da redução de perdas de água, hoje de mais de 50%, para 25% até 2026.
“A ideia é que até 2026, a gente consiga chegar a um nível satisfatório de tratamento de esgotos, o que é mais defasado”, falou Herbert Buenos Aires.
Fonte : http://www.jornal.meionorte.com/politica/subconcessao-da-agespisa-e-disputada-por-empresas-estrangeiras-283155
