Nas próximas semanas, deverá ter início um estudo sobre a possível concessão dos serviços de água e esgoto em Porto Alegre à iniciativa privada.
Está prevista para 30 de agosto a conclusão de uma licitação para escolher a consultoria que vai realizar essa análise capaz de transformar um dos setores mais importantes de infraestrutura da cidade. Como o tema é polêmico e já motivou até a união de ex-diretores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) em defesa do órgão responsável hoje por esses serviços, a prefeitura ressalva que não está falando em simplesmente privatizar a autarquia.
— Se o estudo indicar que esse é o melhor caminho, poderemos ter a concessão dos serviços. Mas não temos como prever se seria concedido o fornecimento de água, ou o serviço de esgoto, ou os dois. A ideia é fazer a modelagem de como isso seria, e só a partir disso discutiríamos qual seria o papel do Dmae nesse novo cenário — afirma o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
A intenção da prefeitura é que eventuais mudanças ocorram rapidamente: até o final do ano devem ser conhecidos os primeiros resultados do trabalho. Caso o relatório confirme as vantagens de se repassar ao menos uma parte dos serviços de saneamento à iniciativa privada, a meta é lançar o edital de concessão ainda no primeiro semestre de 2020.
— Acho improvável que o Dmae não esteja presente nessa futura operação. Mas seria leviano dizer agora se continuaria fazendo o que faz hoje, ou se reduziria o seu escopo. O importante é destacar que o estudo não vai avaliar a privatização (do órgão), mas a possível concessão de serviços públicos. A discussão sobre o Dmae tem relação com isso, mas não é o objeto do estudo — acrescenta Ribeiro.
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Privatização e Dmae
A prudência do secretário em juntar “privatização” e “Dmae” na mesma frase também tem relação com a polêmica que esse debate costuma despertar. Em 2017, quando tiveram início as cogitações sobre o destino da autarquia, a possibilidade de o setor de saneamento ser repassado à iniciativa privada levou à união de ex-diretores do departamento e à criação de uma frente parlamentar em defesa do órgão.
— Sou absolutamente contra (concessão). É um órgão que trabalha muito bem. O prefeito deveria se preocupar com os buracos nas ruas — sustenta o ex-diretor do Dmae e ex-prefeito de Porto Alegre João Antônio Dib, acrescentando que o órgão é superavitário, a ponto de repassar recursos para o caixa da prefeitura.
Oportunidade para melhorar
A concessão do Dmae, se estudos técnicos confirmarem, pode ser uma oportunidade para melhorar o serviço na cidade. A falta de água é um problema recorrente no verão – deve ser amenizado com a construção de uma nova estação de tratamento no Extremo-Sul, a ETA Ponta do Arado – e a universalização do esgoto cloacal está longe de ser uma realidade: fica em 54%.
A prefeitura argumenta que a parceria com a iniciativa privada é uma possibilidade em razão do alto volume de investimentos necessários ao longo dos próximos anos. No final de 2018, o município informou que seria necessário aplicar R$ 1,7 bilhão até 2035, conforme o Plano Municipal de Saneamento Básico, para universalizar o esgoto cloacal. Entre 2017 e 2018, a autarquia aplicou R$ 70 milhões.
Próximos passos
- A contratação da consultoria para analisar o futuro dos serviços de água e esgoto na Capital é feita via BNDES, sem custo para a prefeitura.
- Por meio de pregão eletrônico, a empresa escolhida deverá ser conhecida em 30 de agosto. A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas estima que, se não houver imprevistos, o estudo deverá começar até um mês depois.
- Até o final do ano, deverá estar pronta uma fase do estudo suficiente para indicar qual deverá ser o rumo a ser tomado pelo município (se é vantajoso conceder os serviços de água, esgoto ou ambos à iniciativa privada).
- Também será decidido se é necessário encaminhar alguma mudança na legislação para viabilizar a concessão. Uma decisão judicial em segunda instância liberou o município para fazer parceria com a iniciativa privada nessas áreas, mas será discutido se isso bastaria.
- Se o estudo sugerir e a prefeitura decidir conceder algum dos serviços do Dmae, a pasta de Parcerias Estratégicas pretende lançar uma licitação até o final do primeiro semestre de 2020.
