A Companhia Águas de Joinville quer aumentar a tarifa de água e esgoto em 6% ao ano até 2017. Este acréscimo é em função da revisão tarifária, que ocorre a cada quatro anos. Entretanto, a Amae (Agência Municipal de Água e Esgoto) realizou um estudo baseado no orçamento da companhia para o período e constatou que o percentual da revisão deve ser menor: aproximadamente 3,5% ao ano.
A empresa de economia mista, que tem como maior acionária a Prefeitura de Joinville, defende um aumento baseado na inflação, enquanto a Amae leva em consideração as despesas, receitas e investimentos inseridos no orçamento da companhia. A agência reguladora também discordou com a diretoria da Águas de Joinville sobre alguns valores previstos no orçamento, como por exemplo, os gastos com publicidade estimados em R$ 9 milhões e reajuste para alguns contratos com índice acima da inflação.
“Em uma revisão tarifária há uma série de fatores a serem levados em consideração. Uma obra, por exemplo, há que se colocar o valor que a empresa gastará com ela e o retorno que terá assim que o novo investimento estiver concluído”, argumentou Renato Monteiro, presidente da Amae, acrescentando ainda que a expansão da cidade pode trazer mais receita à companhia.
Já o presidente da Águas de Joinville, Roberto Luiz Carneiro, está firme em manter a proposta de 6% perante o Conselho Municipal de Água e Esgoto, que dará o veredicto final sobre o assunto. “Precisamos que o aumento seja semelhante à inflação para podermos recompor a capacidade de investimentos da companhia”, alegou ele, lembrando que a energia elétrica, um dos principais insumos para a empresa, deve aumentar em cerca de 7% ainda neste ano.
Valor em caixa e audiência pública
A Amae, agência reguladora, também não concordou com o valor disponível em caixa previsto no orçamento da companhia, de R$ 55 milhões. “Acreditamos que para aquele ano R$ 25 milhões disponíveis em caixa sejam suficientes, já que este recurso não tem um destino específico”, comentou.
No dia 23 ocorrerá uma audiência pública para discutir o assunto. O evento será às 17h, na Câmara de Vereadores de Joinville. Lá, a Amae apresentará o estudo por ela realizado e estará a disposição para ouvir a população.
Ocorrendo a reunião, a proposta de revisão tarifária será votada pelo Conselho Municipal de Água e Esgoto, do qual fazem partes entes da sociedade civil e órgãos públicos. A revisão passa a valer depois de 30 dias que o prefeito Udo Döhler homologar a decisão do Conselho.
Modificações de última hora no orçamento
A revisão tarifária deveria ter sido votada pelo Conselho Municipal de Água e Esgoto ainda no dia 15 de abril, porém na última reunião do Conselho, a Águas de Joinville pediu para fazer algumas modificações no orçamento, para incluir investimentos que havia deixado de fora. Desta maneira, o aumento que chegaria na conta dos joinvilenses em junho, deve aparecer somente em julho, segundo previsão do presidente da Amae, Renato Monteiro.
Passaram a fazer parte do orçamento da companhia para os próximos quatro anos as obras na Estação do Piraí Sul, aumento do valor para esgotamento sanitário da vertente Leste e alteração no prazo para entrega de algumas obras, que deveriam ocorrer na metade de 2016 e foram postergadas para início de 2017. No total, foram incluídos de última hora mais de R$ 20 milhões.
Alguns investimentos previstos no orçamento para os próximos quatro anos
R$30 milhões para melhorias de reservatórios (ampliação e reforma)
R$ 20 milhões para ampliação da ETA do Cubatão
R$ 16 milhões em obras de extensão de rede de água
R$ 18 milhões para a construção da ETE do Vila Nova
R$ 120 milhões para a implantação da rede de esgoto no bairro Aventureiro e região Sul
Quanto ficará a tarifa mínima residencial?
Com o aumento de 6%: R$ 27,35
Com o aumento de 3,5%: R$ 26,70
Fonte: Notícias do Dia
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