Uma publicação feita no portal do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) deUberlândia, nesta semana, trazia a proposta de revisão tarifária de 18%. O aumento, que não foi aprovado pelo Executivo, foi divulgado como certo por um veículo de comunicação da cidade e foi motivo de coletiva com a imprensa e exoneração na autarquia.
A coletiva foi convocada, nesta quarta-feira (15), pelo prefeito em exercício, Paulo Vitiello. Ele explicou que em dezembro do ano passado, o Dmae apresentou ao Comitê Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (Cresan) a necessidade da revisão tarifária. O Cresan entendeu a necessidade do reajuste e, neste mês, abriu consulta pública sobre o aumento.
Segundo o prefeito em exercício, entender a publicação como anúncio de aumento é um equívoco. “Divulgar um aumento de 18% na conta de água foi um equívoco e estamos aqui para tranquilizar a população de Uberlândia como também a classe produtiva”, disse.
Vitiello explicou que sobre a revisão tarifária somente o prefeito poderia falar e como isso não foi respeitado, já que o diretor financeiro do Dmae, Sérgio Luiz Ascenção, concedeu entrevista sobre a revisão, providências foram tomadas. “Quem está autorizado a falar sobre redefinição tarifária é o prefeito. Gilmar Machado está numa viagem no exterior e eu como substituto não disse nada e nem autorizei ninguém a falar. Com isso, o Sérgio Luiz é exonerado e no lugar dele assume de imediato e temporariamente Frederico Falcão”, disse.
O prefeito em exercício afirmou que mesmo tendo sido proposto um reajuste e aceito pelo Cresan, cabe ao Executivo decidir se ele é viável ou não. “Em nenhum momento houve a proposta do Executivo de falar em 18%. Nós abrimos agora uma consulta pública para em conjunto e de forma transparente chegar em uma porcentagem”, comentou.
O secretário de Obras e presidente da Cresan, Fernando Nascimento, acrescentou que os estudos para um possível reajuste foi votado em reunião, no dia 10 deste mês, com os membros do conselho. Abriu-se então o prazo para consulta popular. “Aqueles que desejarem podem acessar o site e fazer questionamentos, perguntas, explanações e opiniões. Todas elas serão respondidas. O Cresan, como órgão consultivo, não tem o poder de autorizar nenhuma revisão tarifária. Quem faz isso é o prefeito municipal. O Cresan apenas faz os embasamentos, mas a questão se vai haver aumento, quanto ou quando cabe somente ao Executivo”, ressaltou.
O novo diretor financeiro, Frederico Falcão, não se pronunciou sobre o assunto. A consulta pública de revisão de preços dos serviços de água está disponível no site da Prefeitura.
