Mesmo com as torneiras secas por até 12 horas ao dia, os paulistas podem se preparar para o segundo aumento na conta de água em menos de quatro meses. Em meio à maior crise hídrica da história de São Paulo e com queda de 53% nos lucros, a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) quer socializar as perdas econômicas com o maior reajuste nas tarifas desde 2003. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) autorizou na segunda-feira (30) uma atualização de 13,8%, valor.
Em março a Sabesp pediu à reguladora um aumento extra alegando “desequilíbrio financeiro” provocado pela crise hídrica. Segundo a empresa, um dos maiores ‘vilões’ que provocaram a queda das receitas da estatal foi o Programa de Incentivo à Redução do Consumo, adotado no ano passado. Com descontos de até 30% na conta de quem usasse até 10% menos água, a medida fez com que a Sabesp deixasse de arrecadar 376,4 milhões de reais, segundo o balanço financeiro apresentado na semana passada. O consumo diário de água per capita na região metropolitana caiu de 163 litros por habitante para 126 litros.
A Arsesp informou em seu parecer técnico que o reajuste não busca compensar as quedas na receita da Sabesp provocadas pelo Programa, já que a “concessão de descontos tarifários é prerrogativa do prestador de serviços e, portanto, não são passíveis de compensação futura”. Na prática, porém, o consumidor que economizou água e foi beneficiado pelo bônus na conta de água – e que teria sido um dos responsáveis pela deterioração financeira da empresa – terá agora seu desconto cobrado.
Além disso, a companhia alega que o reajuste se justifica devido a um aumento dos custos previstos com energia, provocados pelos reajustes aplicados pelas distribuidoras de energia elétrica do país.
A previsão é que os novos valores sejam aplicados a partir de maio, mas já tenham validade em 11 de abril, o que deverá significar cobrança retroativa. O reajuste vai valer para os mais de 300 municípios atendidos pela Sabesp no Estado. A mudança ainda está sujeita a consulta e audiência pública, que será realizada em 15 de abril, mas caso seja aprovada ela supera a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, que foi de 7% desde março do ano passado. E o último reajuste na conta de água, de 6,49%, foi feito em dezembro – geralmente a correção nos valores é feita em abril, mas por se tratar de ano eleitoral ele foi adiado. E a Sabesp queria mais.
Logo após a divulgação do reajuste autorizado, o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Rui Affonso, afirmou durante teleconferência para analisar os resultados da empresa que “esse aumento está aquém do que tínhamos calculado pra garantir o equilíbrio econômico-financeiro da empresa”. Ele não informou qual havia sido o reajuste solicitado pela estatal para a Arsesp. O balanço financeiro da Sabesp, divulgado dia 26 de março, aponta queda 53% nos lucros da companhia em 2014. Em 2013 a Sabesp teve 1,9 bilhão de reais de lucro líquido, ante 903 milhões de reais este ano. No mercado financeiro, os papeis da empresa sofreram desvalorização de 35,7% em relação a 2013, e o valor de mercado da companhia caiu de 18,1 bilhões de reais para 11,6 bilhões em 2014.
E o bolso do consumidor não será o único que irá sofrer com as medidas anunciadas. Além do reajuste na tarifa, a Sabesp também vai reduzir os investimentos em saneamento, com prejuízos para o meio-ambiente. Na conversa com investidores após divulgação do balanço, foi anunciado que o valor que será investido para coleta e tratamento de esgoto vai cair de 1,6 bilhão de reais para 843 milhões. Comparando com o valor investido em 2014, a queda será de 55,7%. A companhia alegou que no momento precisa priorizar o abastecimento. No entanto, desde o início da crise hídrica, especialistas apontam que o tratamento adequado do esgoto poderia ser uma solução para a escassez.
A população pode participar da consulta pública até o dia 15 de abril, enviando propostas para a Arsesp pelo e-mail [email protected], pelo fax (011) 3293-5107, ou no escritório da agência, na avenida Paulista, 2313, 4º andar, São Paulo, SP.
Fonte: El País
