Desafio é identificar cerca de 30 mil reservatórios de pequeno porte, de propriedade particular, que podem oferecer risco diante de fortes chuvas no estado
Com o início da quadra chuvosa no Ceará retoma-se o alerta para a prevenção de acidentes. Isso porque, em 2019, seis pessoas perderam a vida no estado em decorrência das precipitações, sendo uma tentando fazer uma travessia e cinco arrastadas por correntezas.
As atenções se voltam, principalmente, para as condições estruturais de cerca de 154 barragens de médio e grande porte, uma vez que, até o fim do ano passado, o Ceará apresentava nove delas com alto risco de rompimento, conforme relatório da Agência Nacional das Águas (ANA).
O monitoramento institucional realizado por órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) são suficientes para garantir reparos emergenciais e prevenir possíveis tragédias, na avaliação do professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC) Francisco de Assis de Souza Filho.
Desafios
Segundo Assis, a maior preocupação é pela a de controle de aproximadamente 30 mil barragens de pequeno porte, geralmente de propriedade particular, mas que podem oferecer risco em caso de grandes chuvas.
“Elas estão localizadas em regiões mais altas. Quando se tem uma chuva mais intensa, se essa barragem arromba, pode gerar um efeito cascata. Muitas não tiveram um acompanhamento de engenharia muito forte, foram feitas nas fazendas e com isso pode gerar algum tipo de dano”, comenta.
Identificação de reservatórios
O maior desafio, na avaliação do professor, é identificar todos esses reservatórios.
“Muitas não foram registradas. Hoje a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) desenvolve junto à Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) um inventário dessas barragens, para saber onde estão, quem são os proprietários, e a partir daí aprimorar não só o cadastro, mas notificar os donos e falar das responsabilidades deles em função da lei de segurança das barragens“, explica.
Rompimento de barragem
No início deste mês, a parede auxiliar da barragem de Granjeiro, no município de Ubajara, norte do Ceará, não suportou a pressão ocasionada pelas chuvas e cedeu. O reservatório estava embargado pela ANA desde o ano passado, quando foi determinado ao empreendedor responsável que a mantivesse aberta durante o período de chuvas.
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Em nota, o órgão disse que continua monitorando o reservatório, constatando que o empreendedor vem realizando intervenções sem projeto adequado e sem o devido acompanhamento. A barragem, conforme a ANA, também não possui monitoramento hidrológico, planos de segurança e de ação de emergência, outorga ou licença para operação.
“Ações foram tomadas pela ANA visando à segurança das pessoas e dos bens nas áreas abaixo do barramento, que incluíram a realização de obras civis. A ANA, como fiscalizadora da segurança da barragem Granjeiro, vem atuando dentro de suas competências técnicas, adotando ações administrativas e acionando o Poder Judiciário”, disse a entidade.
Previsão de chuva
A Funceme prevê, para este ano, 45% de chances de chuvas acima da média histórica, o melhor prognóstico dos últimos nove anos no Ceará. Isso quer dizer que o acumulado pode ultrapassar os 587,1 milímetros no quadrimestre de fevereiro a maio.
Sobre ações e medidas de prevenção contra acidentes decorrentes das enchentes, o G1 procurou a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) do Ceará, que orientou procurar a Defesa Civil do Estado. Esta, por sua vez, foi demandada, mas não respondeu os questionamentos até o fechamento desta matéria.