Um plano de desenvolvimento regional sustentável para as bacias do Itapecuru e do Mearim será o resultado de um trabalho que começa a ser traçado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em conjunto com o governo do estado do Maranhão por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
O termo de referência, em fase de formatação, dará as diretrizes para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das bacias do Itapecuru e do Mearim – que, juntas, alcançam cerca de 150,8 mil quilômetros quadrados e abarcam 3,8 milhões de pessoas em sua área de influência, no estado do Maranhão.
Os Planos de Recursos Hídricos das bacias do Itapecuru e do Mearim, a ser contratado pela Codevasf via processo licitatório, terá necessariamente que ser construído com ampla participação de entes públicos, privados e sociedade civil organizada, e levar em consideração a Política Nacional de Recursos Hídricos, a legislação estadual, as legislações municipais e a Agenda 21 – documento por meio do qual os países-membros da ONU assumiram, na Eco-92, o compromisso de refletir sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais.
“Os planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas do Mearim e do Itapecuru serão instrumentos balizadores que permitirão ao estado do Maranhão planejar a aplicação de políticas públicas na região. Esses planos também são de extrema importância para a gestão de recursos hídricos, tanto em níveis local e estadual quanto federal”, explica o engenheiro florestal Camilo Cavalcante de Souza, da Unidade de Conservação da Água, Solo e Recursos Florestais da Codevasf, que está coordenando a elaboração do termo de referência.
O diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Eduardo Motta, frisa que o plano vai orientar a prática de gestão de usos múltiplos da água, “motor do desenvolvimento regional sustentável”, lembra.
As bacias do Itapecuru e do Mearim foram inseridas na área de atuação da Codevasf por meio da Lei 12.196 de 2010. O rio Itapecuru nasce no Parque Estadual de Mirador, município de Mirador, e tem sua foz na Baía de São José após percorrer cerca de 1.500 quilômetros no estado do Maranhão. O rio Mearim tem sua nascente na confluência das serras Negra, Menina e Crueiras; e a sua foz é na Baía de São Marcos, após percorrer cerca de 930 quilômetros no estado do Maranhão.
Enquanto a bacia do Itapecuru deságua na Baía de São José, a leste de São Luís, tendo quatro municípios em seu entorno – Raposa, São José do Ribamar e Paço do Lumiar, além de São Luís –, a Bacia do Mearim deságua na Baía de São Marcos, entre a ilha de São Luís e o município de Alcântara.
A bacia do Parnaíba, que passou a integrar a área de atuação da Codevasf por meio da Lei 9.954 de 2000, está prestes a ter o Plano de Recursos Hídricos licitado. Já a bacia do São Francisco teve seu Plano Decenal aprovado em 2004 e, neste momento, o documento está sendo
revisado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), para ser renovado até 2023.
Pesquisadores traçam perfil das bacias
O estudo “Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão”, dos professores-doutores Luiz Carlos Santos e Antonio Cezar Leal, publicado na Revista Eletrônica de Geografia em 2013, traçou um perfil geral e econômico das bacias do Itapecuru e Mearim.
Segundo registraram os pesquisadores, a bacia hidrográfica do rio Itapecuru compreende 57 municípios; destes, 37 têm sedes municipais localizadas na bacia. Esta bacia tem população de 1.019.398 habitantes, representando 15,5% da população do Maranhão, e sua densidade demográfica chega a 19,16 habitantes por km², equivalendo-se à densidade demográfica estadual.
Os recursos hídricos da bacia do Itapecuru, apontou o estudo, têm múltiplos usos, entre os quais pode-se destacar o abastecimento da capital São Luís e das cidades inseridas na bacia, transporte, recreação, dessedentação de animais, irrigação, agricultura de vazante, dentre outros. “É importante ressaltar que a navegação está sendo prejudicada em função do processo do assoreamento que os corpos d’água vêm passando nos últimos anos”, advertiu o estudo.
Já a bacia hidrográfica do rio Mearim possui área de aproximadamente 99.058 km², extensão de 930 quilômetros e deságua na baía de São Marcos. No baixo curso, as marés se estendem por mais de 200 quilômetros. Esta bacia possui duas sub-bacias: a do rio Pindaré e a do rio Grajaú; compreende um total de 83 municípios, dos quais 65 possuem sedes localizadas dentro dela e outros 18 municípios estão totalmente inseridos na bacia do Mearim.
Com população de 1.681.307 habitantes, representa aproximadamente 25,6% da população do Maranhão, com densidade demográfica de 16,97 habitantes por km².
Os principais problemas ambientais da bacia do Mearim, de acordo com a dupla de pesquisadores, seriam desmatamento, erosão das margens do rio, poluição devido ao lançamento dos esgotos domésticos e industriais, construção de currais para pesca, utilização para cultura de vazantes por terceiros, captação de água para fins agrícolas e extração de areia próximo às margens.
Na sub-bacia do rio Grajaú as atividades econômicas que estão sendo desenvolvidas seriam a produção de carvão vegetal, extração de gipsita, produção de gesso e cultivo de cana-de-açúcar.
Fonte: Portal Brasil
Veja mais: http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2014/06/codevasf-prepara-plano-de-desenvolvimento-sustentavel-de-duas-bacias
