O presidente da Deso questionou os motivos pelos quais a prefeitura tomou esta decisão, pois segundo ele, a estatal irá investir aproximadamente R$ 100 milhões no município. “Estranho essa discussão. As notícias que a gente acompanha, que já envolve na questão uma empresa privada mesmo antes de qualquer processo licitatório, isso é estranho. Agora, em 2015, nos vamos investir mais de R$ 100 milhões em Itabaiana. Já estamos com duas fontes de recursos, uma com R$ 45 milhões, referente ao abastecimento de água, com a qual vamos duplicar todo Sistema integrado do Agreste, que é o sistema que abastece Itabaiana. O município produz pouca água, a maioria da água vem de Areia Branca e da Barragem Jacarecica, onde capitamos água. Iremos fazer uma duplicação com a nova estação de tratamento no município de Areia Branca. Então, Itabaiana pertence ao Sistema Integrado do Agreste, e não pode nem pensar em operar sozinho. Se a Deso parar de operar, não teria como a água chegar às torneiras da população”, explicou Carlo Melo.
O presidente também questionou a legitimidade jurídica da questão levantada pela Prefeitura de Itabaiana. “É um processo jurídico, e já estamos tomando as providências junto a Procuradoria Geral do Estado. Ao nosso entendimento, a Prefeitura de Itabaiana, juridicamente, não pode fazer isso, pois temos um Contrato de Concessão, assinado em 28 de dezembro de 2004, entre o município e a Companhia de Saneamento de Serviço – Deso, que é a prestadora de serviço, com validade de 30 anos. Os Contratos de Concessões são firmados por longas datas, porque há necessidade de investimentos e esse tem validade até 2034. A Lei 11.445 informou que cada município tem que fazer o Plano Municipal de Saneamento para discutir com a concessionária ou operar com SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) ou licitar, o que até hoje não foi feito. O Plano de Saneamento deveria ser feito antes de se fazer qualquer discussão sobre Agência Reguladora, Parceria Pública Privada -PPP- ou outra coisa. Em Itabaiana não seria uma PPP, embora estejam falando isso, o que se está discutindo é a concessão do serviço, o que são coisas distintas, uma vez que não é uma parceria onde se vai ter o público-privado e sim, a concessão. O município de Itabaiana ainda não elaborou seu Plano de saneamento, nenhum município sergipano tinha elaborado. Nos, através do Governo do Estado, elaboramos os Sistemas Integrados, porque há entendimento do Supremo que esses sistemas integrados há necessidade da participação do estado e das companhias estaduais, há um intercâmbio desses sistemas integrados”.
“Encaminhamos esta semana o projeto executivo ao Banco, para implantar o sistema de esgotamento sanitário e a drenagem da região central de Itabaiana, nesse primeiro momento, e a estação de tratamento de esgoto. O Governo pediu que fizéssemos também a drenagem, porque teve uma chuva recente que inundou o centro do município, e através deste convênio, que é o programa Águas de Sergipe, o Governo firmou uma parceria com a Deso, que é a interveniente e executora, para executar o esgotamento sanitário e drenagem da região. Ou seja, a drenagem, é uma competência municipal, mas a Deso irá fazer porque é determinação do Governo do Estado, principal acionista da empresa, que precisa resolver os problemas da população e se for uma empresa privada, provavelmente não teria essa preocupação, pois só estaria preocupada com o lucro. Por isso, precisa ser bem discutido, e vai ser uma batalha, como já ocorreu em São Cristóvão e a Deso ganhou em primeira instância”.
Outro ponto determinante, segundo o presidente da Companhia, é que há investimentos e planejamento para chegar a recursos como o que serão implantados em Itabaiana. “Fizemos um Plano Diretor, que nos capacitou a identificar as demandas para resolvermos os problemas e universalizar o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgoto sanitário. Depois do Plano Diretor, elaboramos o projeto, fomos atrás dos recursos, conseguimos os recursos que já estão disponíveis, uma parte na Caixa econômica e outra através do Banco Mundial, a partir do Águas de Sergipe, e agora estamos na fase de discussão com esses dois órgãos financiadores para aprovação do projeto e licitação, o que acreditamos vai ocorrer agora no segundo semestre deste ano”.
Fonte: ItNet
