Um recente estudo realizado pela GO Associados analisa os casos de remunicipalização no saneamento básico em vários países
O caso de Paris é “sui generis”, tendo em vista que o contrato, após sua conclusão, não foi renovado por falta de acordo sobre a política tarifária. Após a remunicipalização no saneamento, em 2010, o poder concedente reduziu a tarifa em 10%, mas em 2017, restringindo os investimentos em apenas 0,20 euros/habitante, o governo local viu-se obrigado a aumentar a tarifa em 7% para garantir um mínimo de sustentabilidade à operação.
Todos os outros casos indicam falhas na estruturação dos projetos, na modelagem econômica e financeira, a inconsistência nos editais de licitação, além de forte antagonismo político-ideológico, como o caso de Buenos Aires.
De qualquer forma, estudos deste perfil, e a experiência vivida nessas cidades, demonstram o quanto o Brasil pode aprender para avançar nas parcerias público-privadas.
Estudo da remunicipalização
A ABCON participou da discussão que marcou o lançamento do estudo, durante webinar transmitido no dia 22 de janeiro, pela GO.Associados, “Esse levantamento surge em um momento propício para falarmos sobre as possibilidades de a iniciativa privada, com sua capacidade de alavancar investimentos, contribuir para recuperar o déficit estrutural do saneamento, hoje o único setor da infraestrutura que aguarda a universalização”, assinalou o diretor de relações institucionais da ABCON, Percy Soares Neto.
Fonte: ABCON SINDCON
