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Funasa discute resíduos sólidos em webinar do MDR

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Coronel Giovanne Silva representou a fundação que contou com a participação de diversas entidades do setor de saneamento.

Coronel Giovanne Silva afirma que incluir a Funasa na discussão sobre o manejo de resíduos e água define melhor o arcabouço de ações da instituição no Marco Legal de Saneamento.

Para debater sobre o manejo de resíduos sólidos e a importância da preservação das águas do país, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Coronel Giovanne Silva, participou, na última terça-feira (23/03), do webinar `Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: Modelos tarifários e prestação de serviços regionalizados:, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no YouTube. O objetivo foi discutir a importância das ações de manejo de resíduos sólidos e saneamento no país.

O evento contou com a participação de diversas autoridades do setor de saneamento no Brasil: o ministro do MDR, Rogério Marinho; o secretário da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), Pedro Maranhão; a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Cristiane Dias; dentre outras autoridades e técnicos da área de saneamento.


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O Webinar

Iniciando o webinar, o ministro Marinho saudou todos os participantes e falou sobre a importância da semana da água para os brasileiros. O ministro do MDR falou ainda sobre a sustentabilidade do serviço público, manejo de resíduos sólidos e o roteiro para a implementação dos consórcios públicos dos manejos.

Em seguida, após uma breve introdução dos presentes, o analista de infraestrutura da SNS, Jamaci Avelino, apresentou os modelos tarifários e prestações de serviços regionalizada por meio de consórcios, elaborados com base no Marco Legal do Saneamento e na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNSR), abordando o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, os resíduos sólidos urbanos e a drenagem pluvial.

Jamaci também apresentou o roteiro para a sustentabilidade do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, que disponibiliza o passo a passo para as definições de modelos tarifários a serem implementados pelos municípios e/ou consórcios. O documento possui orientações sobre tributos, além de uma planilha de cálculos desses valores, sendo de grande utilidade para os gestores municipais. “Ele traz uma série de sistemas de taxas e tarifas. Sabemos que cada município tem suas peculiaridades e esse documento tem a preocupação de trazer um conjunto de sistemas desses recursos e explicar sobre eles. E um ganho maior que o roteiro nos traz é uma planilha para fazer os cálculos, juntamente com um manual de uso”, explica.

Para Giovanne Silva, a participação da Funasa nas discussões e fóruns sobre saneamento tem sido importante para definir o trabalho da fundação, de acordo com o novo Marco Legal do Saneamento. “Ao longo de sua história, a instituição tem desenvolvido um trabalho sobretudo naquelas cidades bem pequenininhas e em comunidades que sabemos que a iniciativa privada não vai conseguir chegar e que não terá nenhum atrativo, principalmente, naquelas que vivem na zona rural ou ribeirinhas. Então, a gente precisa estar participando de todas essas discussões e fóruns, para que a gente defina realmente nosso papel e nosso espaço, fazendo o que precisamos fazer e bem feito”, enfatizou.

Fonte: Defesa.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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