Lidar com o lixo e estimular práticas sustentáveis ainda é um desafio para os governos estaduais no Brasil. A pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros-Estadic 2013, divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mapeou as ações de meio ambiente em curso nas unidades da federação ao longo de 2013, e encontrou, na maior parte dos Estados, limitações nesses quesitos. A maior parte dos programas e ações diz respeito a gestão de recursos florestais e hídricos, enquanto práticas de gestão de resíduos têm alcance limitado.
A área ambiental recebe em média 2,24% dos orçamentos nos Estados. A maioria das unidades da federação têm ações dedicadas à preservação da biodiversidade, monitoramento de mudanças climáticas e qualidade do ar e controle de recursos florestais. Menos de metade dos governos (44,4%), no entanto, têm programas de coleta seletiva de lixo e ações de logística reversa para reciclagem (37%). A pesquisa destaca a necessidade de ampliação de ações nesse sentido com o término do prazo determinado pela regulamentação da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com a Lei 12.305, até 2015 o país deve atingir índice de reciclagem de 20% do total de resíduos.
As sacolas plásticas – atualmente consideradas vilãs do meio ambiente por poluírem solo e águas – ainda são usadas livremente em grande parte do território nacional. Só em um quarto dos Estados (25,9%) há programas para redução do uso desses materiais nos supermercados e no comércio.
Poucos governos (37%) conhecem suas fontes de produção de gases estufa – só dez unidades realizaram inventário de emissões até 2013, segundo o IBGE. Vinte e dois Estados tinham no ano passado políticas de gestão de recursos hídricos; em 18 unidades da federação havia gestão de aquíferos.
Fonte: JusBrasil
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