Prazo previsto para a universalização dos serviços de àgua e esgoto será de 10 anos
O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (21) que o edital de parceria público-privada (PPP) que prevê a universalização do serviço de coleta e tratamento de esgoto nas 68 cidades sob a concessão da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul) será publicado em pregão da Bolsa de Valores até dezembro. Segundo o governador, o prazo previsto para a universalização dos serviços será de 10 anos. O valor do edital, entre capex e opex (custos operacionais e despesas), chega a R$ 3,8 bilhões.
O anúncio foi feito em seminário realizado hoje (21) que debateu sobre as parcerias público-privadas (PPP), concessões e Fundos de Investimentos e sobre um novo marco para o saneamento básico no País. Sobre a parceria, o governador Reinaldo Azambuja disse que o projeto começou a ser discutido em 2016. “Fomos construindo dentro da empresa e agora finalizamos todos os projetos e toda equação e hoje a gente vê que está equilibrado. Acho que isso está bem desenhado. Queremos publicar até dezembro pela Bolsa, provavelmente 120 dias pós-publicação, tem que dar um tempo para os investidores conhecerem o projeto, tirar as dúvidas, como fizemos com a MS-306. Dar um período para o investidor conhecer o projeto”, explicou o governador.
Segundo Azambuja, a intenção é transformar Mato Grosso do Sul no primeiro Estado a universalizar o saneamento básico. “Eu acredito que sim (seremos o primeiro estado do país a universalizar o esgoto). Acho que pelo nível de investimento e dando tudo certo essa PPP nós vamos abreviar e muito o tempo. Mato Grosso do Sul deve ser o primeiro do país a universalizar em 68 cidades, porque temos a capital que é privatizada e temos outras cidades que são serviço autônomos (o município que é o detentor do serviço de água e esgoto), mas nas 68 cidades sobre concessão da Sanesul vamos ser o primeiro do país”.
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A PPP
O governador reforça ainda que a PPP vai abreviar o tempo em que o serviço será ofertado. “O cidadão sul-mato-grossense, em 10 anos, terá todo esse serviço universalizado e disponível na porta, na sua casa, no seu comércio, em todas as 68 cidades. Isso é um ganho de tempo, se fosse com recurso público, da empresa, muitas vezes nós levaríamos 40 anos para fazer isso, então nós abreviamos o tempo, ofertamos um serviço de qualidade e trazemos um parceiro privado sem vender a empresa”, afirmou Azambuja.
A medida não será válida para Campo Grande, onde a coleta e tratamento de esgoto está com a iniciativa privada, e para outras 10 cidades sul-mato-grossenses que têm gestão municipal do serviço: Rochedo, Jaraguari, Corguinho, Bandeirantes, Bela Vista, Glória de Dourados, Costa Rica, São Gabriel do Oeste, Cassilândia e Paraíso das Águas.
