Leilão foi marcado para 23 de setembro; PPP prevê investimento de R$ 4,5 bilhões e universalização do serviço de esgoto em 10 anos
Faltam 45 dias para que seja realizado na B3, a antiga Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão que visa a contratar empresa que integrará a PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul). Conforme a assessoria do Governo do Estado, já há pelo menos 5 grupos interessados no projeto, que prevê R$ 4,5 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos.
O leilão acontecerá em 23 de setembro, pela modalidade concorrência administrativa –por menor preço apresentado, isto é, leva o contrato quem apresentar a menor proposta em reais por metro cúbico por custo de esgoto tratado.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, participaram nesta terça-feira (11) de videoconferência na B3 a fim de apresentarem detalhes do projeto, que no papel prevê a universalização da coleta e do tratamento de esgoto em 68 municípios do Estado que são atendidos pela estatal –em uma população estimada em 1,7 milhão de pessoas.
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Marco Legal do Saneamento
Empresas interessadas já enviaram observadores às cidades do Estado atendidas pela empresa, a fim de conhecerem a estrutura administrativa e operacional. Reinaldo afirma que o leilão segue o Marco Legal do Saneamento do Brasil, que prevê modelos como os de PPPs para retirar o peso 100% estatal das concessionárias de água e esgoto.
Para entrar na PPP, porém, o parceiro deve estar disposto a participar do investimento de R$ 4,5 bilhões ao longo de 30 anos. A universalização dos serviços deve ocorrer ao longo dos 10 primeiros anos, com obras e serviços de implantação, recuperação, manutenção e operação de infraestrutura de esgotamento sanitário.
Desde 2010, a cobertura da rede de esgoto operada pela Sanesul saiu de 13% para 50%. “Precisamos antecipar os investimentos. Essa é a proposta”, disse o diretor-presidente da estatal, Walter Carneiro Júnior.
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Também participaram da videoconferência a secretária Especial do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado, Eliane Detoni; o representante da EY Consultoria, Gustavo Gusmão; e o gerente de processos licitatórios da B3, Guilherme Peixoto.
