O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que se reunirá nesta 3ª feira (4.fev.2020) com o relator do novo marco do saneamento na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para discutir a tramitação do projeto. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no fim de 2019 e a ideia do Executivo é aprová-lo até março, mesmo que sejam feitas alterações no Senado.
“[A ideia é] Votar rápido. Amanhã eu tenho uma reunião com o senador Tasso Jereissati para que a gente possa fazer a 1ª avaliação do texto que saiu da Câmara e chegou no Senado… Temos que respeitar eventuais sugestões de alteração por parte do Tasso e por parte de outras lideranças do Senado. Mas a ideia é votar rapidamente no Senado, seja para concluir a votação da Câmara, seja para incorporar as sugestões do Senado”, explicou.
O projeto visa estimular o investimento privado no saneamento básico. As empresas teriam até 2033 (ou 2040, em exceções) para levar água potável a 99% da população e rede esgoto a 90%.
Os contratos de programa, que atualmente são fechados sem licitação somente com as empresas estatais, poderão ser renovados até março de 2022. A partir daí, os municípios e Estados estariam livres para abrir concorrência com empresas interessadas em prestar esses serviços.
Independência do BC
Outro projeto prioritário para o governo é o que dá autonomia ao Banco Central. O teto está na Câmara dos Deputados aguardando ser votado. Bezerra disse acreditar que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contudo, deve finalizar o processo antes do Carnaval.
Em sua avaliação, vencida essa etapa, a tramitação no Senado deve ser rápida. “Eu acredito que o presidente Rodrigo Maia deve concluir rapidamente a votação. Eu acho que ele vai votar antes do carnaval. Aqui, chegando, é rápido”, completou Bezerra.
