Skip to content
terça-feira, maio 17, 2022
Últimas Notícias:
  • Energias renováveis: um futuro sustentável
  • CONFERÊNCIA VIRTUAL – TECNOLOGIAS AUSTRÍACAS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS
  • ‘Crédito Verde’: ações sustentáveis rendem incentivos à indústria
  • Riquezas potiguares de petróleo, gás e energias renováveis seduzem multinacionais que prometem novos investimentos no RN
  • Iguá apresenta os resultados operacionais dos últimos cinco anos e estratégia de crescimento
Portal Saneamento Básico

Portal Saneamento Básico

O maior portal de Saneamento Básico da internet!

  • Notícias
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Opinião
    • Outros
  • Acervo Técnico
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Outros
  • Guia de Compras
  • Licitações
  • Vagas
  • Eventos e Cursos
  • Vídeos
  • Mídia Kit
  • Login
agua

Defensoria e MP pedem plano para fornecimento de água durante pandemia no RJ

  • Geral
  • abril 8, 2020

O pedido foi distribuído nesta segunda (6/4) à 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense.

A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio de Janeiro recorreram, na sexta-feira (3/4), da decisão que negou pedido de liminar para obrigar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o governo estadual e o Instituto Rio Metrópole a instituir um gabinete de crise e elaborar um plano de ações para garantir o abastecimento da população durante a pandemia do coronavírus.

A liminar foi pedida em ação civil pública movida na quinta-feira (2/4) pelo Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública e pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público. Naquele mesmo dia, a 9ª Vara de Fazenda Pública, para onde o processo foi distribuído, negou o pedido. As instituições, então, encaminharam o caso para a segunda instância.

No período de seis dias (de 18 a 23 de março), a Ouvidoria da Defensoria Pública recebeu 475 denúncias de falta d’água, principalmente em favelas. Esse relatório e diversas matérias jornalísticas relatando o desabastecimento foram juntados ao processo para corroborar a importância do plano de contingência com medidas de curto prazo para assegurar o fornecimento à população. Além disso, também foram anexadas à ação iniciativas de concessionárias de outros estados, que elaboraram e divulgaram plano de contingência para o período da pandemia.

Acesso à água

A Defensoria Pública e Ministério Público reiteram na ação que o acesso à água, além de estar garantido na Constituição do Brasil, é fundamental no combate à Covid-19. Lavar a mão com água e sabão é a principal recomendação das autoridades sanitárias do Brasil e do mundo para evitar o contágio.

A defensora Patrícia Cardoso, coordenadora do Nudecon, destacou que a elaboração do plano de contingência e emergência adequado e técnico é fundamental para mitigar a pandemia do coronavírus no Rio de Janeiro. Ela explicou que a medida não implica em aumento de gastos.

“A instituição de um gabinete de crise hídrica neste momento de pandemia é algo que não representa gasto público. Trata-se de organização e coordenação necessária entre todos aqueles que possuem a competência legal e constitucional de gerir e executar este direito vital à população neste momento. O que almejamos é o mínimo. É a organização de todos aqueles que podem e devem planejar o necessário e adequado enfrentamento ao coronavírus”, afirmou a defensora.

LEIA TAMBÉM: CORONAVÍRUS: ESGOTO PODE SER VIA DE CONTÁGIO, INDICAM ESTUDOS

Pontos do planejamento

No recurso, Defensoria e MP voltaram a pedir a concessão de liminar que determine a elaboração do plano de emergência e contingência com as principais medidas relacionadas à provisão contínua e segura do fornecimento de água aos mais de nove milhões de pessoas abastecidas pelo sistema Guandu.

As instituições também pedem a elaboração de uma cartilha, preferencialmente digital, para informar a população sobre o plano de contingência e, principalmente, orientar o procedimento a ser adotado pelos consumidores no caso de falta d’água. As entidades pedem a aplicação de multa de R$ 1 milhão por dia de descumprimento das medidas requeridas na ação civil pública.

Defensoria e MP também pedem que o plano identifique e mapeie as áreas de alto risco para transmissão do coronavírus e as áreas com saneamento básico precário; elenque os procedimentos a serem executados em áreas sem tratamento de água e ou de esgoto; esclareça os procedimentos para distribuir água por meio de caminhão-pipa, nos casos em que for necessário; oriente os procedimentos para que, durante a epidemia, sejam revistas as tarifas de água/esgoto em áreas de maior vulnerabilidade, de forma a não faltar água às pessoas; rastreie e mapeie os casos confirmados para avaliar a qualidade da água e verificar a situação dos esgotos sanitários; e enumere as medidas para garantir o funcionamento dos serviços mínimos de fornecimento de água. Com informações da Assessoria de Imprensa da DP-RJ.

Fonte: Conjur.

AnteriorAnteriorRedução das cargas orgânicas de biomassas residuais de uma indústria alimentícia por meio de tratamento anaeróbio
PróximoPorto Franco/MA receberá Sistema Simplificado de Abastecimento de ÁguaPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Ultrafiltração

Capacitação e Treinamento

Capacitação e Treinamento

Acervo Técnico

Energias renováveis: um futuro sustentável

1 min de leitura

Muita energia vem do Sol para a Terra, mas pouco é aproveitado. Uma parte da radiação solar fornece calor, outra forma os ventos, outra, os potenciais hidráulicos dos rios (pela evaporação e condensação), outra, as correntes marinhas.

Bioma cerrado: Relevância no cenário hídrico brasileiro

1 min de leitura

O Cerrado possui seu maior potencial hídrico nos lençóis freáticos, contribuindo para o abastecimento de importantes aquíferos subterrâneos.

Vídeos

tequaly

Você já conhece a estrutura da Tequaly?

0 min de leitura

É muito fácil se impressionar com a estrutura da Tequaly, são mais de 100 mil m² de espaço, sendo 5 mil de área administrativa e todo o restante de área fabril.

bf-dias

B&F Dias diversifica sua linha de produtos e também é solução para tratamento de água

0 min de leitura
assista-agora

Vídeo aula: Implantação e Gestão de Concessionária de Saneamento

0 min de leitura
Futuro aguas

FILME: O Futuro das Águas: o desafio do século

1 min de leitura

Eventos e Cursos

Ciclo Completo do Saneamento

Data: 20/05

O curso Ciclo Completo do Saneamento é uma oportunidade para o nivelamento de informações entre todos os colaboradores de uma concessionária sobre as várias etapas do processo, desde a captação da água bruta no manancial, tratamento, distribuição ao usuário, bem como a coleta e transporte do esgoto, tratamento, monitoramento e devolução ao corpo receptor. 

Mais informações »

Compliance no Saneamento e o Impacto da Agenda ESG

Data: 08/06

A disciplina visa apresentar a importância do compliance na estruturação e operação de projetos de saneamento, assim como o impacto da agenda ESG no setor.

Mais informações »

Plano de Negócio – Concessões de Saneamento

Data: 07/07 e 14/07

Este curso visa capacitar interessados em ingressar ou evoluir profissionalmente neste mercado!

Mais informações »

Parceiros

logo-bioproj
Conaut
clean environment brasil
paques-logo-home.jpg
suez
aquamec
bf-dias
logo-netzsch
Superbac
Penetron
DENORA

Sobre Nós

Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

Continuar lendo…

Anuncie Conosco

Clique Aqui!

Endereço

Alameda dos Jurupis, 1005 – Salas 111 e 112, São Paulo/SP – CEP: 04088-003

Telefone

(11) 3473-1207

Newsletter

 ©2022 Portal Saneamento Básico. Todos os Direitos Reservados.