Marcos Penido
Secretário Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Quando cheguei à pasta de Infraestrutura e Meio Ambiente, assumi também o compromisso da gestão João Doria para revitalizar um dos símbolos da cidade, o nosso rio Pinheiros. Entre planejamento, projeto, formação de equipe e uma série de medidas para cumprir essa meta audaciosa, deparei-me com um dos maiores desafios que teremos ao longo destes quatro anos: engajar nesse processo uma população que já ouviu declarações sobre a possibilidade de beber água ou nadar neste rio e, por óbvio, reagiu desconfiada a “mais uma promessa”.
Mesmo assim, não hesitamos. Na união de esforços da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Sabesp, EMAE e DAEE, sob a fiscalização da Cetesb, criamos um projeto, cuja base é um grande pacote de saneamento básico, que garantirá a perenidade do trabalho, e estipulamos a meta – mantida – de despoluir o rio até 2022.
Pouco antes da quarentena, em visita à comunidade na região do Córrego Zavuvus, escutei relatos do dono do mercadinho que trabalha num ambiente melhor; da senhora que agora tem a quem recorrer quando tiver dúvidas sobre seus serviços de água e esgoto entregues de forma legal e por meio da tarifa social ou sobre como um simples almoço, na maioria das casas, se tornou mais agradável por não ter o cheiro de esgoto no ar.
Qualidade da Água
É preciso ter claro que não é possível que situações históricas desta magnitude sejam solucionadas em um estalar de dedos. Como é característico em grandes intervenções de engenharia, as ações são desenvolvidas em etapas que carecem de maturação. Embora alguns pontos já apresentem melhoria da qualidade da água, a exemplo do córrego Zavuvus e do córrego do Vale do Ribeira, afluente do Ponte Baixa, cujo índice de poluição caiu 86%, os resultados globais serão mais aparentes e perceptíveis quando estas estruturas entrarem em operação, dentro do prazo prometido. Para isso, teremos a fase de medição dos parâmetros de qualidade para pagamento da performance das empresas contratadas.
Até o momento, foram realizadas cerca de 30 mil ligações para coleta e tratamento de esgoto e estamos com 16 contratos em execução.
O próximo passo é assinatura, em agosto, de cinco contratos, já licitados, das “mini estações” que tratarão o esgoto diretamente no córrego, decorrente dos pontos onde a Companhia de Saneamento é impedida por lei de atuar. Toda essa frente de obras gerará 4,1 mil postos de trabalho no momento mais sensível da economia, com investimento, somente da SABESP, de quase R$ 2 bilhões.
Monitoramento da Água
Tais resultados são ratificados pela CETESB, que possui 18 pontos de monitoramento nos afluentes e cinco no rio Pinheiros. As equipes já observam a melhora progressiva do nível de oxigênio dissolvido no trecho superior da calha principal e nos córregos onde ocorrem as ações. Além da questão da qualidade da água, deve-se frisar que o monitoramento do sedimento do rio mostra que estes são predominantemente arenosos tanto na calha do Pinheiros quanto na foz dos afluentes, com baixos índices de composição de matéria orgânica, baixa presença de contaminantes industriais em sua composição, indicando que as ações de controle de poluição da CETESB foram e vem sendo efetivas e que o desassoreamento está contribuindo positivamente na sua qualidade.
Paralelamente, a EMAE lançou o edital para revitalizar as margens, conceder a Usina São Paulo e transformá-la em um novo cartão-postal da cidade com recursos da iniciativa privada. Um projeto ambicioso, mas totalmente possível, cujo mercado mostrou interesse – já tivemos diversos downloads ao edital. Os resultados serão publicados em setembro. A empresa também tem atuado no desassoreamento que retirou 240.595 m³ de sedimentos no desassoreamento, que será continuado pelo DAEE, e 12 mil toneladas de lixo flutuante, como o plástico. Também está em curso o plantio de mudas nativas em toda a extensão das margens. Para isso, a união de esforços entre Governo e sociedade é fundamental. Por isso, estamos treinando agentes comunitários que serão fundamentais nesta jornada.
Em razão da quarentena, a nossa comunicação se voltou para orientar e auxiliar a população paulista no enfrentamento da maior pandemia registrada pela nossa geração. No entanto, os moradores das comunidades beneficiadas não continuam apenas recebendo informações sobre o programa, mas já sentem os resultados e o impacto social. Mais do que dar publicidade e visibilidade, uma vez que é necessário o engajamento da sociedade, queremos levar humanidade e cidadania.
O Novo Rio Pinheiros será um legado para a cidade de São Paulo e, principalmente, para as pessoas mais vulneráveis socialmente.