Isso foi, inclusive, reforçado na atualização da lei supracitada, em 2016, tendo se redigido como um princípio fundamental, além da disponibilidade de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais em todas as áreas urbanas, a necessidade de “limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes”.
Apesar do aparato legal fortalecido e das preocupações que resultaram no aumento de investimentos em saneamento nas duas últimas décadas, incluindo na drenagem urbana, o patinho feio ainda irá demorar a tornar-se o “cisne branco”. Como exemplo, a ferramenta básica para o desenvolvimento de qualquer ação ou controle mais efetivo, que seria a informação, está próxima de ganhar ainda o seu primeiro capítulo. Lamentavelmente, o primeiro Diagnóstico dos Serviços de Águas Pluviais, anteriormente previsto para este segundo semestre, ainda não foi divulgado pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento, ao contrário dos demais eixos, como Resíduos Sólidos (na 14ª edição), e Água e Esgoto (na 21ª edição), e que já tiveram sua edição anual divulgada desde o primeiro semestre.
Fonte: Gazeta Online
