Os policiais ainda investigam um procedimento conhecido como “bypass”, que leva o esgoto bruto através de um canal até rios e fontes, contornando todas as etapas de limpeza. Esse recurso é utilizado caso haja algum problema técnico durante o procedimento. A PF também apura a utilização indevida pela concessionária desse procedimento apenas para economizar nos custos. “Uma vez que for verificada a realidade desses indícios, iremos apontar os responsáveis por autoria, podendo ocasionar no afastamento das atividades ou até na prisão preventiva”, explicou Marcello Diniz Cordeiro.
A previsão é que os resultados das amostras coletadas sejam divulgados em uma semana. “Esse grupo que veio de Brasília está nos ajudando a dar celeridade ao processo. Com os laudos apresentados podemos chegar na real prática criminosa”, finalizou Adriana Vasconcelos.
Se ficar comprovado o lançamento de esgoto sem tratamento ou tratamento inadequado, causando degradação da qualidade ambiental em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, os responsáveis podem responder por crime previsto na Lei 9605/98 e por crimes contra a administração ambiental. Caso sejam condenados, podem cumprir penas que variam de um a quatro anos de reclusão. Também estão sujeitos a multas.
>> Confira, na íntegra, nota divulgada pela Compesa:
“A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, com base nos seus valores de integridade e transparência, vem prestar esclarecimentos à sociedade quanto ao processo hoje deflagrado pela Polícia Federal em algumas de suas unidades de tratamento de esgoto.
A ação é decorrente de processos que tramitam há alguns anos, estando a Compesa apta e disponível para prestar todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades responsáveis.
Importante destacar que os problemas relacionados ao esgotamento sanitário não são uma realidade apenas de Pernambuco, mas de todo o Brasil, onde 22 Estados da Federação possuem cobertura inferior a 50%, com índice de tratamento inferior ao que é coletado.
Entretanto, Pernambuco tem sido um exemplo de reação a essa realidade. Comprovação disso é o Programa Cidade Saneada, iniciado em 2013 e que tem o objetivo de elevar de 30% para 90% a cobertura de esgoto em todos os 14 municípios que compõem a Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana. O programa é fruto da maior Parceria Público-Privada em operação no país no setor de saneamento e que tem um montante total de investimento estimado em R$ 4,5 bilhões, tendo sido reconhecido, em publicações nacionais e internacionais, como um dos programas mais importantes do mundo.
Esse programa, já em operação, também tem o objetivo de recuperar todas as unidades existentes nessa região e deixá-las adequadas à legislação ambiental até 2018 (5 anos contados do seu início). Mais de 100 estações foram recuperadas nos últimos dois anos.
Diante do exposto, a Compesa não poderia deixar de expor as dificuldades históricas desse setor e de reafirmar seu compromisso de envidar todos os esforços para mudar essa realidade no menor espaço de tempo possível.”
Fonte. http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2015/08/pf-investiga-compesa-por-despejo-de-esgoto-em-noronha-e-rios-do-estado.html