A Reestruturação do Sistema Municipal de Reciclagem realizada com recursos do Programa Todos Somos Porto Alegre consolidará a capital gaúcha na liderança nacional de recuperação de recicláveis provenientes da coleta pública, fazendo saltar do atual índice de 18,33% de recuperação de materiais recicláveis para 45% até 2016. Se alcançada, esta meta produzirá vários impactos ambientais e sociais como maior reaproveitamento de materiais recicláveis, a melhoria nas condições de trabalho e aumento da renda e de vagas para os trabalhadores das unidades de triagem (UT’s) conveniadas com o poder público. Haverá, ainda, o incremento no número de UT’s na cidade, passando das atuais 16 unidades para 20, além da formalização destas organizações populares por meio da constituição e formalização de cooperativas de trabalho. Essas ações fazem parte da segunda fase do Programa Todos Somos Porto Alegre, iniciada no final do ano passado.
A estimativa foi definida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, embasada em estudo técnico encomendado pela Braskem para o Programa Todos Somos Porto Alegre, a fim de fazer um levantamento completo das 16 Unidades de Triagem conveniadas com o DMLU e sua potencialidade para elevar produtividade e renda na triagem dos materiais descartados no pós-consumo.
A empresa formalizou a realização completa deste estudo com a Prefeitura Municipal na tarde desta quarta-feira (21/05), durante a reunião ordinária do Fórum de Catadores de Porto Alegre, realizada no edifício sede do Ministério Público do Trabalho. Entre os presentes, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto, o diretor-geral do DMLU, André Carús, o procurador-chefe adjunto do Ministério Público do Trabalho no RS, Rogério Fleischmann, a promotora do Meio Ambiente do Ministério Público, Annelise Steigleder, o diretor de Relações Institucionais da Braskem no RS, João Ruy Freire, o diretor da Cooperativa Mãos Verdes, Léo Voigt, além de lideranças das UT’s.
A pesquisa completa deseja apontar quais são os principais pontos a serem melhorados ou modificados em cada uma das UT’s e apresentar dados para o BNDES. O estudo viabilizará a melhor aplicação dos recursos da municipalidade e do banco, parceiro financiador, objetivando levar estas unidades para um novo patamar de desenvolvimento e geração de riqueza para seus associados, realizando readequações, reformas, treinamento nas áreas de produção e gerenciamento, além da aquisição de equipamentos.
O levantamento preliminar já realizado pelo estudo técnico apurou que serão necessários R$ 2,7 milhões de investimentos em melhorias na infraestrutura e R$ 5,1 milhões para a construção de seis novas unidades, a partir da fase 2 do Programa Todos Somos Porto Alegre.
O prefeito José Fortunati destaca que a administração municipal vem investindo pesado na questão ambiental nos últimos anos e busca garantir que a capital gaúcha continue sendo uma referência quando o assunto é coleta e reciclagem de lixo. “Porto Alegre é a cidade do Brasil que recicla o maior volume de lixo, proporcionalmente ao que é coletado. Já contamos com um Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos que erradicou os lixões há anos. A coleta seletiva é realizada em todos os bairros e tem 16 unidades de triagem e outras 4 estão sendo implantadas. “Qualificamos as famílias de recicladores para melhorar esse serviço e também as condições de vida dessas pessoas. Isso é investir em qualidade de vida, é proporcionar igualdade de oportunidades, é construir, junto com a comunidade, uma Porto Alegre cada vez melhor”, afirma Fortunati.
Conforme o diretor de Relações Institucionais da Braskem no RS, João Ruy Freire, a pesquisa terá fundamental importância ao embasar tecnicamente a reestruturação do sistema produtivo da triagem e redimensionamento de capacidade das unidades de triagem de resíduos de Porto Alegre para que possam cumprir a missão de recuperar materiais e, de fato, dar destino correto para o produto reciclável. “Investimos nesse estudo por entender que o levantamento detalhado da realidade das UT’s contribuirá para a melhor aplicação dos recursos do BNDES em segurança e inovação dos processos de triagem e, sobretudo, na formação técnica dos trabalhadores, tornando-os melhor preparados para agregar valor ao seu negócio”, afirma.
Além de contribuir com o meio ambiente, a partir do incremento relevante dos índices de reciclagem, as ações do Programa Todos Somos Porto Alegre propiciarão melhorar qualidade de vida e renda aos mais de 600 trabalhadores das UT’s da cidade. Eles poderão ter o aumento de renda média mensal de R$ 812,00 para R$ 1.100,00, neste período, um acréscimo de 35%.
Dados apurados pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) apontam que a capital gaúcha coleta 31.853 toneladas/mês. Os produtos recicláveis, como plástico, metal, vidro e papel, representam 26,8%, totalizando 8.536 toneladas/mês. Isto contém um potencial de renda em materiais para a cadeia da reciclagem de R$ 3,62 milhões, considerando preço médio de comercialização dos produtos recuperados de R$ 0,42/kg.
A Capital gaúcha já recupera 18,33% do potencial de materiais urbanos recicláveis, maior índice entre 7 das 10 maiores capitais brasileiras que foram alvo de estudo comparativo.
O estudo, que deverá estar concluído até o início de 2015, englobará 16 Unidades de Triagem Popular que recebem material da coleta seletiva do DMLU. Terá a missão de levantar a situação da cadeia produtiva da reciclagem, a situação geral das UT’s, sua infraestrutura, licença de operação, segurança no trabalho e prevenção de riscos.
O levantamento será realizado por uma equipe especialista, formada por 15 profissionais entre engenheiros, técnicos sociais capacitados para apontar todas as oportunidades de qualificação das Unidades e elaborar projeto básico para a execução das mudanças.
A Cooperativa Mãos Verdes, responsável pelo estudo, já realizou um levantamento inicial em 12 UT’s. Conforme esta pesquisa prévia, os trabalhadores têm idade média de 30 anos; gênero predominante feminino e tempo médio de permanência nas UT’s de dois anos. O levantamento também aponta que o volume da produção não constitui o único fator determinante da renda média da Unidade. A produtividade per capta também é importante para definir a renda do trabalhador, uma vez que são remunerados por partilha dos resultados financeiros auferidos quinzenalmente. “Há unidades que atingem renda per capita de R$ 1,2 mil separando 58 toneladas/mês, enquanto outras que separam mais de 200 toneladas, a renda per capita é R$ 773,00”, comenta Cassiano Tonheca, coordenador do Estudo Técnico. O valor agregado ao material também é fator chave; algumas UT’s têm produtividade mediana, porém possuem renda superior.
O impacto na produtividade depende de fatores como capacitação, tecnologia, condições dos equipamentos, ambiente de trabalho, liderança e gestão. A produção média nas UT’s, alvo do estudo, está em 1,9 t/mês por trabalhador. Com as mudanças promovidas pelo Programa Todos Somos Porto Alegre, a meta de produtividade em 2016 é atingir 2,9 t/mês por trabalhador, um incremento de até 52%. “A maioria das UT’s não possui estrutura mínima para gestão, considerando itens como computadores, impressoras, internet e telefone fixo. Os equipamentos para triagem como prensas, elevadores e balanças, atualmente são precários ou obsoletos”, informa Tonheca.
Fonte e Agradecimentos: Revista Voto
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