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Renovação de contrato é atrapalhada por crise hídrica

A crise hídrica que afeta a região metropolitana já traz prejuízos ao Interior. A Sabesp adiou a renovação do contrato de concessão do serviço de água e esgoto com o município de Santa Cruz do Rio Pardo (90 quilômetros de Bauru), já vencido há quatro anos. Se tivesse já fechado o contrato possibilitaria o incremento de R$ 5 milhões aos cofres do município para investir em obras de recapeamento.

A Sabesp passa por uma situação financeira delicada por conta da redução de receita em consequência da diminuição do consumo de água e do desconto concedido a clientes que conseguem economizar água, além de investimentos emergenciais para garantir o abastecimento na capital.

A companhia recuou no acordo firmado com o município de Santa Cruz do Rio Pardo e afirmou que não irá assinar o contrato enquanto houver os problemas de abastecimento em São Paulo. A renovação por mais 30 anos havia sido aprovada na Câmara em dezembro de 2013 e desde então a Sabesp vem postergando a assinatura do contrato com os termos acordados previamente.

O prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, Otacílio Parras Assis (PT), foi comunicado pessoalmente que a empresa está com dificuldades financeiras por conta do problema de água em São Paulo. “Ela não poderá assumir compromissos e, portanto, não irá assinar o contrato neste momento”, revelou o prefeito Otacílio.

Com contrato vencido desde 2009, a Sabesp opera o serviço em Santa Cruz sem a renovação do contrato. Mas há alguns entraves, como a não instalação de esgoto nos Distritos de Caporanga, Sodrélia e Distrito Industrial que estava previsto até 2016 e não deverá se cumprido. “Caporanga já perdeu uma creche do Governo Federal por não ter esgoto, por isso o município está realizando a obra com recursos próprios. Também não se consegue casas populares pelo mesmo motivo. Tudo isso é prejuízo para o povo”, argumenta.

Antes da crise hídrica, a Sabesp se comprometeu a repassar R$ 5 milhões para Santa Cruz mais 1% da receita líquida anual da empresa revertida ao município.

Companhia confirma dificuldade

A Sabesp confirmou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que a renovação do contrato de concessão de Santa Cruz ocorrerá tão logo haja regularização dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo e a receita da companhia garanta o cumprimento dos compromissos assumidos em contrato.

A empresa informou que tem interesse de assinar o contrato de programa com o município de Santa Cruz do Rio Pardo por mais 30 anos. “Após concluir estudos e realizar levantamentos necessários, a empresa prevê investimentos em torno de R$ 33 milhões ao longo do contrato, que visam garantir o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos”, diz em nota.

A companhia alega que investiu mais de R$ 11 milhões em obras e melhorias nos sistemas de água e esgotos.

Atualmente, a Sabesp afrma que vem executando obras de mais um poço profundo para ampliação de produção de água com investimentos de R$ 1,1 milhão. Este sistema irá beneficiar os bairros Santana, Paraíso, Jardim Brasília e Vila Mathias. A previsão para conclusão dos trabalhos é maio deste ano.

 

Fonte: JCNet

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