Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado atrasou ainda mais o processo de contratação da empresa que irá construir a Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa, uma das maiores obras de saneamento básico do interior do estado e que colocará Bauru de volta a lista dos municípios que se investem em melhorias.
A preocupação é com o prazo imposto no contrato com o Ministério das Cidades. A prefeitura de Bauru tem até setembro para começar a obra da estação de tratamento de esgoto ou poderá perder R$118 milhões de reais doados ao município.
A estação de tratamento de esgoto Vargem Limpa terá 150 mil metros quadrados e capacidade para tratar inicialmente 1305 litros de esgoto por segundo. Será construída em uma área perto do rio Bauru. A verba para construção da nova estação de tratamento de esgoto vem do Ministério das Cidades.
Um investimento de mais de R$ 123 milhões do fundo perdido. Isso quer dizer que a prefeitura não terá que devolver o dinheiro ao governo federal. O problema agora é o prazo para o início dessas obras. O ministério das cidades esclarece que, em qualquer empreendimento, de acordo com as regras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, assim que o contrato é assinado, a prefeitura tem prazo de um ano para iniciar as obras.
No caso de Bauru, o convênio foi acertado em setembro do ano passado e o edital divulgado, em fevereiro deste ano, mas uma empresa insatisfeita com os critérios levou o caso ao Tribunal De Contas do Estado, que aceitou o pedido de revisão. Decisão que atrasou o processo e até agora nada saiu do papel.
Diante do empasse, a prefeitura vai abrir uma nova licitação, que deve ser concluída o quanto antes para impedir que a verba seja perdida.
Enquanto o projeto não sai do papel, quem sofre são os moradores. Isaias de Jesus mora em Bauru há muitos anos e diariamente convive com vazamentos e problemas na rede de esgoto da Vila Helena, onde mora. O autônomo espera mais investimentos e que finalmente esse empasse seja resolvido.
O Departamento de Água e Esgoto informou que o esgoto da Vila Helena é descartado na Estação Candeia e os vazamentos são causados porque a rede é antiga, mas tem feito manutenção na área regularmente.
Fonte: G1
Veja Mais: http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2014/05/tcu-pode-atrasar-obras-da-estacao-de-tratamento-de-esgoto-em-bauru.html
