Atualmente, muitos produtos tradicionais do mercado de alimentação estão surgindo em uma versão mais sofisticada. Picolés e sorvetes de massa, cervejas artesanais, bolos, brigadeiros, pastéis, tapiocas, chocolates, hambúrgueres, pizzas, cafés, tubaínas: hoje temos os produtos chamados “convencionais” e aqueles rotulados como gourmet ou premium, com ingredientes finos e de qualidade – e preço – superior.
Na infraestrutura e nos serviços públicos, tem-se seguido também essa lógica nos últimos anos. Existem as rodovias gourmet, duplicadas e com várias faixas de rolamento, e aquelas de baixo custo, com poucas faixas e engarrafamentos gigantescos. Há agora a possibilidade de existirem terminais portuários privados gourmet, fora da área do porto organizado (e sem a incidência do OGMO), em contraposição a terminais portuários na área de porto organizado, sujeitos a todos os tipos de entraves burocráticos que vêm causando os gargalos na infraestrutura logística do País. Temos também os aeroportos com terminais gourmet parecidos com os existentes na Europa, e outros de gestão deficitária que mais parecem rodoviárias mal cuidadas e abandonadas. Há linhas de metrô gourmet que nunca interrompem a operação por motivo de greve, e há aquelas que deixam a população “na mão” ano após ano – sem falar nas constantes falhas operacionais. Há companhias de saneamento com serviços gourmet e índices de desperdício de água de nível europeu, e outras que têm índices de perda próximos a 50%, causando constantes transtornos de falta d’água à população.
Os protestos de junho de 2013, em que um dos motes era lutar por melhoria nas infraestruturas e serviços públicos, demonstraram o início de uma transição irreversível – um fenômeno que vem sendo estudado pela literatura latino-americana: a passagem de uma sociedade de baixo custo para uma sociedade de classe média cada vez mais exigente e consciente da precariedade dos serviços públicos e da infraestrutura oferecida à sociedade brasileira. Com a elevação do poder de consumo desse segmento social, adveio a plena ciência de que, em outros países do mundo, o que é oferecido à população após o pagamento de seus impostos é de qualidade muito superior ao que se tem por aqui.
E nem é preciso ir muito longe para constatar essa realidade: basta uma viagem ao Chile, nosso vizinho “de rua”, para que se resgate o orgulho que é se locomover nos transportes públicos oferecidos por lá; por aqui, por outro lado, uma questão cultural de certa “vergonha” na utilização de serviços públicos, aliada à qualidade questionável em tudo o que é oferecido a nós, faz com que a sociedade cada vez mais se afaste do Estado e busque formas privadas de resolver esse déficit oriundo do Estado. Aliás, observem que contexto interessante: uma atriz famosa da Rede Globo foi ridicularizada recentemente nas redes sociais por estar utilizando transporte público no Rio de Janeiro. Entretanto, a primeira coisa que um turista brasileiro faz quando visita a Europa é andar de metrô e ônibus e, não raro, postar um selfie do feito nas redes sociais.
É o “serviço público ostentação”: no Brasil, deve ser evitado; na Europa, é glamour e deve ser ostentado. Mas não estou querendo julgar ninguém por esse tipo comportamento: isso é natural, haja vista que se um produto oferecido é de má qualidade, qualquer um terá vergonha de dizer aos outros que comprou uma porcaria, pagou caro e foi feito de bobo. Ninguém mais aguenta ser feito de bobo com o oferecimento de serviços públicos e infraestrutura porcaria, sem qualquer qualidade e conforto.
Isso mostra que hoje a infraestrutura e os serviços públicos estão cada vez mais orientados para o lado da demanda (demand side) – em contraponto ao supply side, que enfocava muito mais a questão da oferta à iniciativa privada –, o que mostra que a provisão de infraestrutura e os serviços públicos têm sido orientados sob a ótica do desenvolvimento econômico e social, em atendimento às demandas da sociedade.
Vivemos também, de forma cada vez mais exacerbada, o clássico trade-off (ou, mais especificamente, dicotomia) entre priorizar manutenção (fator qualidade) ou a expansão (fator quantidade) das infraestruturas. Se uma rodovia é estendida em quilômetros, a quantidade é priorizada. Se essa mesma rodovia, de pista simples, é duplicada, temos o fator qualidade evidenciado.
O problema é que o Estado brasileiro parece não ter se atentado ainda a esse novo paradigma para a prestação dos serviços públicos e da infraestrutura no País. Ao manter o “fetiche pelo menor preço” nas concessões e permissões de serviços públicos, priorizando justamente esse fator como critério de julgamento das propostas, a qualidade é fatalmente menosprezada – ela perde espaço no trade-off mencionado acima. Você passa a oferecer um produto convencional, não premium, à população.
O Brasil, sendo um dos poucos países – senão o único – a selecionar empresas para prestar serviços públicos à população por base em menor preço, parece negligenciar essa nova tendência na sociedade. Prioriza concessão comum por menor preço, incluindo poucos investimentos para a melhoria da qualidade do serviço a ser prestado, quando poderia se valer de Parcerias Público-Privadas, com projetos mais complexos e oferecendo uma tarifa subsidiada na sua modelagem. Prioriza contratação por preço unitário para controlar o custo quando poderia priorizar as por preço global ou a contratação integrada do RDC, muito mais orientadas para a eficiência e entrega de resultados. Modela os serviços públicos sempre pensando primordialmente no valor das tarifas, e se esquece de apropriar os ganhos com as chamadas receitas acessórias, que atualmente representam importante fatia comercial desses projetos. Prioriza o método do leilão em concessões para arrecadar recursos e fazer superávit primário quando se deveria priorizar uma escolha pela técnica e grau de transferência de tecnologia. Prioriza a prestação direta de serviços por estatais, sujeitas a todas as “intempéries políticas” possíveis, ao invés de deixá-las com uma função mais fiscalizatória e de planejamento do setor respectivo. Inclui a remuneração variável ao desempenho do contratado, mas só impõe ônus de reduzi-la, e nunca aumentá-la ao prestador, a fim de que ele se torne cada vez mais eficiente.
Fato é que, assim como os chocolates refinados, os serviços públicos gourmet ou premium também vão custar um pouco mais caro à sociedade. Cabe ao Estado perguntar: “Brasileiro, o que você quer para você e para seus filhos? Infraestrutura e serviços públicos ‘baratos’ – que na prática não são nada baratos –, feitos de gordura vegetal e cheios de açúcar, ou infraestruturas com ingredientes de qualidade e que não façam mal à saúde, porém um pouco mais caros?”. Creio que seria uma boa discussão para uma pauta “pós-junho de 2013” em 2015.
André Castro Carvalho é mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Autor do livro “Direito da infraestrutura: perspectiva pública”, publicado pela Quartier Latin.
Agradecimentos: LUIS NASSIF
