As empresas privadas de saneamento básico investiram o dobro da média nacional entre os anos de 2014 e 2015.
Enquanto as privadas destinaram R$ 418,16 por habitante, a média nacional foi de R$ 188,17, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria ( CNI ), feito com base nos dados mais recentes disponíveis.
Por região, a Norte teve a menor média de investimento em saneamento por habitante do país no período de 2014 a 2016 com apenas R$ 75,82. Por outro lado, o Sudeste é o que mais destinou recursos para a área. Foram R$ 249,96 por habitante. Por Estado, o menor valor investido por habitante foi em Rondônia (R$ 25,4), seguido por Amapá (R$ 30,4) e Amazonas (R$ 38,7). Já os valores mais altos foram registrados, de acordo com a pesquisa, em Tocantins (R$ 321,7), São Paulo (R$ 314,8) e Roraima (R$ 313,1).
Na avaliação das empresas do setor, é preciso elevar consideravelmente os investimentos em saneamento básico para que o governo consiga atingir em 2033 as metas de universalização de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto estabelecidas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico ( Plansab ). Apenas 322 dos 5.570 municípios brasileiros têm algum tipo de concessão privada. Dados oficiais mostram ainda que apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas. No entanto, elas atendem 9% da população nacional e são responsáveis por 20% dos investimentos no setor.
Atualmente, 72 % das cidades brasileiras com companhias privadas têm até 50 mil habitantes. A especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira, estima que, para atingir a meta, o investimento anual precisa saltar de R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões. Mantido o ritmo atual de investimento, a universalização do serviço só deve acontecer após 2050, ou seja, com mais de 15 anos de atraso. Atualmente, 83% da população brasileira tem acesso à rede de distribuição de água, enquanto apenas 52 % dispõem de coleta de esgoto.
As empresas do setor defendem ainda a aprovação da Medida Provisória 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira. Com isso, será possível realizar chamamento público para contratação de empresas privadas por municípios. Para as entidades do setor, o saneamento básico precisa estar entre as prioridades do governo eleito, como agenda das áreas de infraestrutura e saúde pública. Nesse sentido, elas consideram que a ampliação de parcerias com o setor privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente diante das dificuldades fiscais da União e dos Estados.
A CNI considera que a gestão de companhias pelo setor privado levará mais investimentos, melhorará a qualidade da água e expandirá as redes de esgoto nas pequenas e médias cidades. “A experiência mostra que, nas cidades onde foram firmadas parcerias com a iniciativa privada, houve incremento relevante na cobertura e na qualidade dos serviços. Quem ganha com isso é a população”, afirmou a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg. A confederação realiza hoje, em Brasília, o seminário Saneamento 2019-2022 para discutir propostas que ajudem a ampliar os investimentos no setor e contribuam para o cumprimento das metas de universalização dos serviços de água e esgoto.
Fonte : www.valor.com.br
