Do bloqueio total de quase R$ 70 bilhões feito no orçamento de 2015, 67% está concentrado nos investimentos e nas emendas parlamentares, segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Do valor total do bloqueio, R$ 25,7 bilhões foi feito no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 21,4 bilhões nas emendas parlamentares e outros R$ 22,9 bilhões nas demais despesas.
Após o bloqueio de R$ 25,7 bilhões feito nos gastos autorizados do PAC para este ano, o limite para despesas caiu de R$ 65,6 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Somente no Minha Casa Minha Vida, o bloqueio foi de R$ 6,9 bilhoes neste ano.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os valores autorizados para 2015 (R$ 40,5 bilhões), embora representem um contingenciamento de 39,1% no valor aprovado peloCongresso Nacional, são suficientes para construir 1,6 milhão de moradias já contratadas no Minha Casa Minha Vida.
Segundo ele, os valores autorizados para investimentos neste ano também são suficientes para continuar com as obras prioritárias em ferrovias e rodovias, além de preservar o projeto Banda Larga Popular.
“O investimento está sendo priorizado no que é possível, assim como está sendo priorizado custeio. O custeio em saúde e educação é o principal serviço do Estado para a população”, declarou Barbosa. Somente no Minha Casa Minha Vida, o bloqueio foi de R$ 6,9 bilhoes neste ano.
Contingenciamento total
Em termos nominais, o bloqueio de cerca de R$ 70 bilhões no orçamento de 2015 foi o maior contingencimento de recursos da história. As informações consta no decreto de programação orçamentária de 2015, divulgado pelo governo.
O objetivo da equipe econômica, ao contingenciar despesas no orçamento, é tentar atingir uma meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de R$ 66,3 bilhões em 2015.
A estimativa era que esse valor representasse 1,2% do PIB deste ano – mas, como a estimativa para o PIB foi reduzida, deve equivaler a 1,1%. Em 2014, foi registrado o primeiro déficit primário da série histórica, que tem início em 2001.
Para ministro, bloqueio é o primeiro passo para o crescimento
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o bloqueio no orçamento é o “primeiro passo necessário” para a recuperação do crescimento de modo sustentável.
“Para que a economia se recupere, para que o crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de equilíbrio fiscal. Foi necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a meta de superavit primário fixada para o governo federal neste ano”, disse o ministro a jornalistas.
Sobre PIB, cuja previsão passou a ser de uma contração de 1,2% em 2015 – a maior queda em 25 anos – ele observou que “o número do ano como um todo, a previsão é de numero negativo”, mas disse que isso reflete retração no primeiro semestre e recuperação no segundo semestre.
PIB e inflação
Ao mesmo tempo, também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos. Até então, a estimativa era de que o PIB encolhesse 0,9% neste ano. O orçamento aprovado pelo Legislativo, por sua vez, previa uma alta de 0,77% no PIB em 2015. Com PIB menor, também cai a previsão de receitas – e consequentemente, os gastos também têm de ser reduzidos.
O governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programação orçamentária, que a inflação deve somar 8,26% neste ano e, com isso, estourar o teto do sistema de metas de inflação brasileiro.
Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de 4,5%. Entretanto, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.
A última vez em que a inflação ficou acima do teto do sistema de metas de inflação foi em 2003, ou seja, há mais de dez anos, e o documento foi assinado pelo então presidente da autoridade monetária, Henrique Meirelles.
Medidas já adotadas para equilibrar contas
Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, além de aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, e também foram aumentados os tributos sobre a gasolina, sobre as operações de crédito, sobre os cosméticos, as exportações de manufaturados, sobre produtos importados, cerveja, refrigerantes e sobre as receitas financeiras das empresas. Nesta sexta-feira, foi anunciada a elevação do tributo sobre o lucro dos bancos.
Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/05/quase-70-do-corte-no-orcamento-sao-investimentos-do-pac-e-emendas.html
