O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira que o governo adota uma visão de longo prazo ao encarar a cobrança de impostos e as possibilidades de financiamento na economia. Em vídeo apresentado no Fórum Nacional, no Rio, Levy destacou o apoio do governo à mudança na tributação do ICMS, com a convergência das alíquotas para o destino.
Segundo ele, essa alteração estimularia o processamento de commodities agrícolas no país e a adição de valor a esses produtos, inclusive para a exportação. Levy acrescentou que “o mesmo cuidado está sendo tomado ao se discutir a simplificação do Simples, que devemos levar avante como parte dessa agenda de transformações”.
“Sem dúvida, mudanças em impostos são instrumentos poderosos para expansão da atividade econômica, criando incentivos que vão se acumulando ao longo do tempo, dando sinais de preços e gerando um novo ecossistema para as empresas”, disse Levy no vídeo.
O ministro ressaltou que a mesma visão de longo prazo se aplica para as opções de financiamento da economia. “Uma tarefa inadiável para encontrarmos um novo caminho do crescimento é diminuir a dualidade do crédito existente no Brasil e isso só poderá ser alcançado com a ampliação do papel do mercado de capitais. Não é uma tarefa fácil, mas o seu sucesso é essencial para resolvermos problemas persistentes na nossa economia, em particular tornar alguns instrumentos de gestão macroeconômica mais eficientes, como é a aspiração de tantos”, frisou Levy.
De acordo com ele, a ampliação do papel dos mercados de capitais exigirá aprimoramento contínuo das condições contratuais dos grandes projetos, da regulação pertinente e da sua aplicação para esses projetos e para todas as atividades reguladas. “E um compromisso permanente do governo com a estabilidade econômica e o realismo de preços. Afinal, o financiamento de projetos tem a obrigação de ser robusto em relação aos críticos inerentes ao empreendimento, mas pode ser muito fragilizado por riscos macroeconômicos ou institucionais”, destacou.
Levy disse ainda que, nesse ambiente, caberá ao BNDES desempenhar um papel “extremamente importante” na evolução de mecanismos de financiamento da economia, notadamente no investimento. Ele citou o programa de incentivo do banco de fomento à emissão de debêntures pelas companhias de melhor avaliação de risco e disse que a execução desse programa poderá sinalizar a velocidade com que o setor privado brasileiro, especialmente os gestores financeiros, responderão aos desafios da nova fase da nossa economia, com menor “proeminência das commodities”.
O ministro destacou ainda as oportunidades na área de infraestrutura no país e afirmou que, com as oportunidades de investimento em nosso país, “não há razão para descartar a possibilidade de novas formas de financiar a infraestrutura brasileira através do mercado de capitais”.
“É um desafio que temos que enfrentar e tenho confiança de que venceremos. Até porque mais infraestrutura, inovação no seu financiamento e reforma nos tributos combinados poderão promover, também, a convergência dos níveis de renda das diferentes regiões do Brasil. A redução da concentração da produção brasileira já é uma realidade”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico
