A empresa de saneamento do governo do estado da Paraíba, a Cagepa, definiu a data para a realização do leilão de um contrato de parceria público-privada (PPP) de aproximadamente R$3 bilhões (bi), colocando o setor de saneamento do Brasil no foco de uma nova rodada de grandes operações nos próximos meses.
O leilão está marcado para o dia 31 de março, na sede da bolsa de valores de São Paulo, a B3. As empresas interessadas devem apresentar suas propostas iniciais até 26 de março, informou a companhia em comunicado. O contrato de PPP terá como objetivo a universalização dos serviços públicos de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral, atendidas pela Cagepa. O contrato será ofertado em bloco único e terá vigência de 25 anos.
O leilão planejado na Paraíba reforça o saneamento como um dos principais setores em termos de novos projetos e investimentos no país. O segmento passa por uma rápida transformação após a regulação implementada em 2020, que obriga governos locais a atingir índices de cobertura de água e esgoto praticamente totais até 2033, sob pena de ficarem impedidos de acessar recursos do governo federal. A nova regulação também aumentou a segurança jurídica dos contratos, atraindo novos investidores.
“O saneamento é um setor que acompanhamos há mais de uma década. Antes do novo marco regulatório, não tínhamos conforto para investir, principalmente pela instabilidade regulatória e fragilidade de alguns entes concedentes. Com o novo marco, esse obstáculo conceitual foi superado”, disse à BNamericas Thiago Bronzi, sócio da gestora de recursos Pátria Investimentos.
A gestora Pátria, que tem investimentos relevantes em infraestrutura, estreou no mercado de saneamento no final do ano passado. Em dezembro, a gestora venceu um dos dois contratos de concessão leiloados pelo estado de Pernambuco.
Ao longo deste ano, além da Paraíba, outros contratos devem ser oferecidos. O primeiro contrato relevante do ano é a concessão dos serviços públicos de esgotamento sanitário do município de Brusque, no estado de Santa Catarina.
O município deverá leiloar o contrato no dia 27 de fevereiro e as empresas interessadas devem enviar suas propostas até 23 de fevereiro. A vencedora será definida pelo maior desconto oferecido sobre a tarifa de referência de esgoto. Os investimentos ao longo do contrato, com duração de 35 anos, devem totalizar cerca de R$1,5bi.
Já no dia 25 de março, a empresa estatal de saneamento do estado de Goiás, a Saneago, leiloará um contrato de PPP com investimentos projetados em R$6,2bi.
As vencedoras atuarão em parceria com a Saneago para universalizar o atendimento com sistemas de esgotamento sanitário até 2033, conforme estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento Básico, em um contrato de 20 anos. A Saneago seguirá responsável pelos serviços de abastecimento de água e pela gestão contratual da PPP. As propostas iniciais devem ser entregues até 18 de março de 2026.
Outra operação relevante aguardada para os próximos meses é a privatização da Copasa, empresa de saneamento do estado de Minas Gerais. Atualmente, o governo de Minas Gerais detém uma participação de 50,3% na companhia, enquanto o restante das ações é negociado no mercado acionário local. A privatização ocorrerá por meio da venda de ações em bolsa, operação prevista para acontecer até abril deste ano e que tem atraído intenso interesse de empresas do setor.
Fonte: BN Americas
